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Trump pede à Suprema Corte que suspenda lei que contempla proibição do TikTok

Presidente eleito dos EUA Donald Trump, durante convenção AmericaFest, realizada em Phoenix, nos EUA - Rebecca Noble/Getty Images
Presidente eleito dos EUA Donald Trump, durante convenção AmericaFest, realizada em Phoenix, nos EUA Imagem: Rebecca Noble/Getty Images

Da AFP

27/12/2024 20h08Atualizada em 27/12/2024 21h43

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, apresentou nesta sexta-feira (27) um documento solicitando à Suprema Corte que suspenda uma lei que proibiria o TikTok um dia antes de sua posse, em 20 de janeiro, caso o aplicativo não seja vendido por sua proprietária chinesa, a ByteDance.

"Dada a novidade e a dificuldade deste caso, a corte deveria considerar suspender o prazo legal para proporcionar mais tempo para abordar essas questões", escreveu a equipe jurídica de Trump, pedindo "a oportunidade de buscar uma resolução política".

Trump se opôs ferozmente ao TikTok durante seu primeiro mandato (2017-2021) e tentou, sem sucesso, proibir a plataforma de vídeos por motivos de segurança nacional.

O republicano expressou preocupações, também ecoadas por seus rivais políticos, de que o governo chinês pudesse acessar os dados dos usuários americanos do TikTok ou manipular o que é exibido na rede social.

Autoridades americanas também manifestaram alarme com a popularidade da plataforma entre os jovens, alegando que sua empresa matriz estaria a serviço de Pequim e que o aplicativo seria usado para disseminar propaganda.

Tanto a ByteDance quanto o governo chinês negaram essas alegações.

Trump havia exigido que uma empresa americana comprasse o TikTok e que o governo participasse do preço de venda. Seu sucessor, o democrata Joe Biden, foi além, assinando uma lei para proibir o aplicativo pelas mesmas razões.

No entanto, Trump parece ter mudado de ideia. "Agora que penso nisso, sou a favor do TikTok, porque precisamos de concorrência", declarou recentemente à Bloomberg.

No documento apresentado nesta sexta-feira, o advogado de Trump deixou claro que o presidente eleito não estava se posicionando sobre o mérito jurídico do caso atual.

"Em vez disso, solicita respeitosamente que a corte considere suspender o prazo legal para o desinvestimento até 19 de janeiro de 2025, enquanto analisa os méritos do caso, permitindo assim que a Administração do presidente eleito Trump busque uma resolução política para as questões em disputa", escreveu o advogado John Sauer.

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