Segundo impeachment na Coreia do Sul: deputados destituem novo presidente interino

O chefe de Estado interino da Coreia do Sul, o primeiro-ministro Han Duck-soo, foi destituído pelos deputados nesta sexta-feira (27), em um novo episódio da crise política que abalou o país desde a tentativa fracassada do presidente deposto de impor a lei marcial. A destituição de um presidente interino é uma iniciativa inédita na história do país. "Dos 192 deputados que votaram, 192 votaram a favor do impeachment", anunciou o presidente da Assembleia Nacional, Woo Won-shik.

O chefe de Estado interino da Coreia do Sul, o primeiro-ministro Han Duck-soo, foi destituído pelos deputados nesta sexta-feira (27), em um novo episódio da crise política que abalou o país desde a tentativa fracassada do presidente deposto de impor a lei marcial.

A destituição de um presidente interino é uma iniciativa inédita na história do país. "Dos 192 deputados que votaram, 192 votaram a favor do impeachment", anunciou o presidente da Assembleia Nacional, Woo Won-shik.

A votação ocorreu em meio a fortes protestos de parlamentares do partido governista, que começaram a cantar e levantar os punhos em sinal de protesto.

Esse é o primeiro impeachment de um presidente em exercício na história da Coreia do Sul. O Ministro das Finanças, Choi Sang-mok, é agora o chefe de Estado interino.

Os membros do parlamento acusaram Han de ter "participado ativamente da insurreição" após a tentativa fracassada de seu antecessor de impor a lei marcial, em 3 de dezembro. Eles já haviam votado em 14 de dezembro para destituir o presidente conservador Yoon Suk-yeol, que tinha enviado o exército ao Parlamento no início do mês, antes de recuar algumas horas depois.

O Tribunal Constitucional deve validar ou invalidar o impeachment de Yoon dentro de seis meses. A oposição criticou Han por se recusar a preencher três dos nove assentos no Tribunal, que deve tomar uma decisão por maioria de dois terços sobre o impeachment.

Suposta obstrução da justiça

Segundo a moção de impeachment, o presidente interino "obstruiu intencionalmente a investigação especial destinada a interrogar os envolvidos na rebelião e declarou claramente sua intenção de rejeitar as nomeações de três juízes para o Tribunal Constitucional", que não haviam sido preenchidas devido à aposentadoria de seus titulares.

Tais ações, argumenta a moção, "violam o dever de todo funcionário público de defender a lei" e "servir ao povo".

Para o presidente do Partido Democrático, Lee Jae-myung, "a 'autoridade interina' se transformou em uma 'autoridade rebelde'".

Em um sinal da preocupação dos investidores com a quarta maior economia da Ásia, o won sul-coreano caiu para seu nível mais baixo em quase 16 anos em relação ao dólar na manhã desta sexta-feira. A desvalorização da moeda aconteceu mesmo antes do anúncio do impeachment.

Audiência no Tribunal Constitucional

Han Duck-soo, um funcionário público de carreira de 75 anos, argumentou que seu status de presidente interino não lhe dava o poder de fazer nomeações importantes. Ele exigiu que a escolha dos juízes para o Tribunal Constitucional fosse inicialmente acordada entre o Partido do Poder Popular (PPP), no poder, e os partidos de oposição.

Apesar de vários assentos vagos, o Tribunal Constitucional deverá realizar uma audiência inicial nesta sexta-feira sobre o impeachment de Yoon Suk-yeol. Se os três assentos não forem preenchidos antes do final do procedimento, os seis juízes restantes terão que decidir por unanimidade pela remoção definitiva de Yoon do poder. Um único voto contra o impeachment significaria, portanto, sua reintegração automática.

A recusa de Han em nomear os novos juízes prova "que ele não tem vontade nem competência para respeitar a Constituição", lamentou o líder dos deputados do Partido Democrático na Assembleia, Park Chan-dae.

Pena de morte

O presidente deposto, Yoon Suk-yeol, 64 anos, também está sendo investigado por "rebelião", um crime que pode ser punido com a pena de morte na Coreia do Sul.

O Departamento de Investigação de Corrupção, que centraliza as investigações, já convocou o presidente deposto duas vezes para questioná-lo sobre os eventos da noite de 3 para 4 de dezembro, quando tentou impor a lei marcial, atos que chocaram o país. Mas Yoon não compareceu a nenhuma dessas convocações.

Os investigadores enviaram uma terceira convocação na quinta-feira para uma audiência no domingo (29) de manhã.

(Com AFP)