Oposição sul-coreana apresenta moção de impeachment do presidente interino
A oposição sul-coreana anunciou nesta quinta-feira (26) que apresentou uma moção para o impeachment do presidente interino Han Duck-soo, depois que ele se negou a designar os juízes da Corte Constitucional para concluir o processo contra seu antecessor.
A Coreia do Sul entrou em uma grave crise política quando o presidente Yoon Suk Yeol, afastado do cargo, declarou lei marcial em 3 de dezembro.
O Parlamentou aprovou o impeachment do presidente conservador em 14 de dezembro, mas para ratificar a decisão é necessária uma sentença da Corte Constitucional.
O tribunal, no entanto, está sem três juízes de nove. Embora possa funcionar com seis magistrados, se apenas um deles votar contra a destituição, Yoon retornaria ao cargo.
A oposição deseja que Han aprove a nomeação de três juízes, o que ele se negou a fazer até o momento, bloqueando o processo de destituição de Yoon.
Por este motivo, o opositor Partido Democrático afirma que o presidente interino também deve ser afastado.
"Apresentamos a moção", declarou o deputado Park Sung-joon na Assembleia Nacional. "Vamos submetê-la à votação amanhã" (sexta-feira).
A recusa de Han "demonstra que não tem a vontade nem a qualificação para defender a Constituição", afirmou Park Chan-dae, líder do Partido Democrático.
O primeiro-ministro do país e presidente interino, de 75 anos, defende a necessidade de um acordo bipartidário para as nomeações.
"O princípio consistente consagrado em nossa Constituição e nossas leis é abster-se de exercer importantes poderes presidenciais exclusivos, incluindo nomeações para instituições constitucionais", argumentou Han.
Se a oposição conseguir aprovar a moção contra Han na sexta-feira, esta seria a primeira vez que a democracia sul-coreana destituiria um presidente interino.
- Violação dos deveres -
Na moção para o impeachment, a oposição acusa Han de violar seus deveres como presidente interino.
Os opositores citam a recusa do presidente a nomear formalmente os juízes e a promulgar duas leis especiais para investigar a efêmera imposição da lei marcial por Yoon e as suspeitas de corrupção que envolvem a esposa do presidente afastado, Kim Keon Hee.
Han está "evitando intencionalmente a investigação especial dos envolvidos na insurreição e expressou claramente sua intenção de rejeitar as nomeações de três juízes da Corte Constitucional", afirma a moção.
Se a oposição concretizar seu objetivo na sexta-feira, a Coreia do Sul terá o segundo afastamento de um chefe de Estado em menos de duas semanas.
Yoon também enfrenta acusações criminais de insurreição por sua declaração de lei marcial, o que pode resultar em pena de prisão perpétua ou até mesmo pena de morte.
Nesta quinta-feira, Yoon foi intimado pela terceira vez a comparecer a um interrogatório, no dia 29, depois que rejeitou uma intimação para o dia de Natal.
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