Liberação de R$ 4 bilhões em emendas é alvo de nova investigação da PF
A Polícia Federal abriu nesta terça-feira (24) um inquérito para investigar a liberação de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares. O pagamento ocorreu após uma manobra de integrantes do Congresso.
O que aconteceu
Ordem. O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino havia determinado que a PF abrisse uma investigação para apurar a liberação de emendas de comissão - o que foi feito hoje. Dino também suspendeu o pagamento desses recursos.
Decisão do ministro respondeu a pedido do PSOL e de outras entidades. O partido apontou irregularidades na destinação de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão que teriam sido feitas sem transparência. A legenda questionou no STF o ofício que autorizou o repasse dos recursos apenas com a assinatura de 17 líderes partidários.
Manobra para ocultar padrinhos das emendas foi capitaneada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O deputado coordenou o envio de um ofício ao Executivo em que 17 líderes partidários assinaram como "padrinhos" a indicação de todas as emendas de comissão. O valor dessas emendas, conforme mostrou o UOL, pode chegar até R$ 5,4 bilhões.
Publicidade. Flávio Dino determinou que a Câmara publique, em seu site, "as Atas das reuniões das Comissões Permanentes nas quais foram aprovadas as 5.449 emendas indicadas no Ofício nº 1.4335.458/2024, encaminhado ao Poder Executivo". O prazo é de cinco dias.
Congresso disse que está cumprindo a lei. Os parlamentares defendem que, mesmo sem transparência, estão cumprindo o que foi determinado na lei aprovada em novembro sobre emendas.
