Num período de 24 horas, os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, ambos do STF (Supremo Tribunal Federal), esquentaram as cabeças de vários políticos em Brasília, entre eles, integrantes do centrão e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), opinou o colunista Josias de Souza no UOL News, do Canal UOL, nesta terça-feira (24).
Com dois despachos, o Dino e o Alexandre Moraes esquentaram, no intervalo de 24 horas, as cabeças do Arthur Lira, do centrão, do Bolsonaro e dos cúmplices dele no alto comando do golpe. Josias de Souza, colunista do UOL
Na segunda (23), além de suspender o pagamento de R$ 4 bilhões em emendas do Congresso Nacional, o ministro também pediu que a PF (Polícia Federal) abra um inquérito para apurar a liberação dessa modalidade de emendas e a suposta manobra de Arthur Lira (Progressistas), presidente da Câmara dos Deputados. A decisão de Dino foi uma resposta ao pedido do PSOL e outras entidades.
Já nesta terça, o ex-deputado Daniel Silveira —aliado de Bolsonaro— foi preso novamente pela Polícia Federal, no Rio de Janeiro, por determinação do ministro Alexandre de Moraes. Silveira foi detido após descumprir o horário de recolhimento imposto como regra da liberdade condicional na última sexta-feira (20).
Ao Canal UOL, Josias avaliou que, com essas duas decisões, Dino e Moraes mostraram que continuam atentos aos movimentos, mesmo com o recesso judiciário.
Para dançar um tango, e movimentar o recesso, não basta a vontade de um par de relatores do Supremo, é indispensável uma manobra orçamentária aloprada, um desatino do viciado em cana como esse Daniel Silveira. Agora, Dino e Moraes sinalizaram que estão atentos a todos os movimentos do salão.
E fora a disposição dos dois de trabalhar no recesso, há também a informação de que está ativo o Procurador-Geral da República, o Paulo Gonet. E o Paulo Gonet, todos sabemos, está lá manuseando mais de 800 páginas que a Polícia Federal produziu com as evidências, as provas recolhidas durante dois anos da investigação sobre o golpe. E tudo leva a crer que na primeira hora do retorno do judiciário ao trabalho, logo em fevereiro, essa denúncia ou as denúncias estarão saindo do forno da procuradoria.
Então, são três personagens muito importantes para a administração disso que eu estou chamando de fervuras nacionais, e os três estão ativos. O Dino, que cuida da encrenca do orçamento secreto e dessas emendas que insistem em desafiar a ordem judicial para que exista um mínimo de transparência e de rastreabilidade das verbas públicas, o Alexandre Moraes, que cuida de todos os inquéritos estrelados pelo Bolsonaro e seus cúmplices, e o Procurador-Geral da República, o Paulo Gonet. Os três estão em atividade durante o recesso. É sinal de que teremos em Brasília, Natália, um recesso atípico. Josias de Souza, colunista do UOL
O que Dino determinou
O ministro do STF determinou que a Casa publique, em seu site, "as Atas das reuniões das Comissões Permanentes nas quais foram aprovadas as 5.449 emendas indicadas no Ofício nº 1.4335.458/2024, encaminhado ao Poder Executivo".
O presidente da Câmara, Arthur Lira, coordenou o envio do ofício para o Executivo em que 17 líderes partidários assinaram como "padrinhos" a indicação de todas as emendas de comissão. O valor dessas emendas, conforme mostrou o UOL, pode chegar até R$ 5,4 bilhões.
O que Moraes decidiu
Moraes determinou a prisão de Silveira por descumprir o horário de recolhimento imposto como regra da liberdade condicional. Ele estava preso desde fevereiro de 2023 e ganhou a liberdade na última sexta, mas, para isso, teria que cumprir 12 restrições.
Logo em seu primeiro dia em livramento condicional o sentenciado desrespeitou as condições impostas, pois — conforme informação prestada pela SEAPE/RJ -, no dia 22 de dezembro, somente retornou à sua residência as 02h10 horas da madrugada, ou seja, mais de quatro horas do horário limite fixado nas condições judiciais. Trecho da decisão de Alexandre de Moraes
Josias: 'decreto de Lula sobre armas é trágica, cômica e inútil novidade'
No UOL News, Josias de Souza também afirmou que o decreto do governo Lula estipulando novas regras para o uso de armas de fogo em ação policial é uma trágica, cômica e inútil novidade, que não serve para nada.
É trágico, porque estamos discutindo procedimentos que já deveriam estar incorporados à prática policial. É cômico, porque estipula regras que são comezinhas, que não deveriam necessitar de um decreto. E é inútil, porque o decreto não se sobrepõe às leis, que hoje alguns estados, no Brasil, não estão impondo as suas polícias nem mesmo o cumprimento das leis. Josias de Souza, colunista do UOL
O governo federal editou decreto que regulamenta a lei 13.060/2014 e disciplina o uso da força e dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos profissionais de segurança pública. As novas regras trazem diretrizes para o uso diferenciado da força, inclusive indicando a não legitimidade do uso de arma de fogo em algumas circunstâncias, entre elas o uso da arma contra uma pessoa em fuga desarmada.
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