Patrícia Baran comandará ANP até que indicado por Lula seja aprovado
RIO DE JANEIRO (Reuters) - A diretoria-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será liderada temporariamente pela servidora e atual superintendente de Infraestrutura e Movimentação da autarquia, Patrícia Baran, conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira.
A definição ocorre após o fim do mandato de quatro anos de Rodolfo Saboia à frente da ANP.
Baran permanecerá no cargo até a definição do novo diretor-geral da ANP, que precisa ser aprovado pelo Senado Federal, em sabatina na Comissão de Serviços de Infraestrutura e no plenário da casa.
As diretorias vagas nas agências reguladoras federais, conforme as regras vigentes, devem ser ocupadas por servidores, até a posse de novo diretor com mandato fixo, aprovado pelo Senado. Esses servidores podem atuar como substitutos por 180 dias e fazem parte de uma lista tríplice que consta de decreto da Presidência da República.
Para o cargo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou ao Senado Artur Watt Neto, procurador federal da Advocacia-Geral da União (AGU) e especializado em Direito do Petróleo.
Junto a Watt Neto, também foi indicado para cargo de diretor da ANP Pietro Sampaio Mendes, atual secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, que ocupa atualmente a presidência do conselho de administração da Petrobras.
A diretoria para a qual Pietro foi indicado vem sendo ocupada por diretores substitutos desde o fim do mandato do diretor Cláudio Jorge de Souza, em dezembro de 2023. O atual substituto é o servidor e superintendente de Participações Governamentais da ANP, Bruno Caselli.
(Por Marta Nogueira)
