França estende medidas de vigilância das Olimpíadas a mercado de Natal

Por Layli Foroudi e Juliette Jabkhiro

PARIS (Reuters) - Na primeira vez que a polícia francesa informou ao refugiado checheno que ele estava proibido de sair da cidade de Estrasburgo, no nordeste do país, e que deveria se apresentar diariamente, ele não achou que valeria a pena contestar a ordem.

A França estava no meio de uma grande operação de segurança para os Jogos Olímpicos, explicou, e ele não achava que as autoridades dariam ouvidos a alguém identificado como uma ameaça em potencial por causa de interações com pessoas identificadas como "pró-jihadistas".

Mas quando o Ministério do Interior estendeu a ordem no final de agosto para ajudar a proteger um famoso mercado de Natal que foi alvo de um ataque mortal em 2018, o refugiado, conhecido pelos amigos como Khaled, recorreu ao tribunal administrativo da cidade.

Um painel de juízes concluiu que as medidas eram "desproporcionais", dizendo em uma decisão de 3 de outubro vista pela Reuters que ele não tem antecedentes criminais e não estava sendo investigado por nenhum crime.

Embora tenham mantido a proibição de frequentar o mercado de Natal de Estrasburgo, eles suspenderam as outras medidas. Mas a decisão chegou tarde demais para que o jovem de 20 anos pudesse se matricular em uma faculdade onde deveria começar um curso de segurança cibernética em setembro, de acordo com provas apresentadas por seu advogado.

"Perdi minha vaga. Este ano foi desperdiçado", disse Khaled à Reuters, falando sob a condição de ser identificado pelo apelido, pois teme que suas aspirações acadêmicas e profissionais sejam prejudicadas caso se saiba que ele está sendo monitorado pela polícia.

O ataque mortal de sexta-feira com um carro em um mercado de Natal na cidade alemã de Magdeburg provocou um novo escrutínio em vários países europeus sobre os arranjos de segurança para os mercados sazonais, que atraem grandes multidões.

Mas o amplo uso dos poderes do Ministério do Interior da França, introduzidos por uma lei antiterrorismo de 2017 para limitar estritamente os movimentos de indivíduos considerados uma séria ameaça à segurança, já estava recebendo críticas de alguns advogados e ativistas de direitos humanos antes do ataque.

Pelo menos 547 pessoas foram colocadas sob uma "medida individual de controle administrativo e vigilância" para as Olimpíadas de Paris, de acordo com um relatório parlamentar publicado em 11 de dezembro, mesmo que algumas, como Khaled, nunca tenham enfrentado acusações criminais.

Agora, alguns advogados e ativistas estão preocupados que o uso mais amplo dessas medidas, conhecidas pelo acrônimo francês Micas, possa se tornar a norma para outros grandes eventos públicos.

O Ministério do Interior, que é responsável pela polícia, e a autoridade local da região de Bas-Rhin, que inclui Estrasburgo, não responderam às perguntas sobre as pessoas visadas por causa do mercado de Natal.

A Reuters identificou pelo menos 12 casos, com base em documentos judiciais, entrevistas com advogados e uma das pessoas envolvidas. Pelo menos 10 não tiveram condenações relacionadas a terrorismo, embora uma pessoa tenha sido impedida de entrar no mercado anteriormente. A Reuters não conseguiu determinar imediatamente esses detalhes para os outros dois.