Cacique pivô do ataque à PF em 2022 é preso na fronteira com a Argentina

O cacique José Acácio Serere Xavante, apontado como pivô do ataque à sede da Polícia Federal em 12 de dezembro de 2022, em Brasília, foi preso após ter fugido para a Argentina. A detenção aconteceu ontem (22), por volta das 18h30.

O que aconteceu

Cacique estava foragido. Conhecido como cacique Serere, ele é réu numa ação penal no STF (Supremo Tribunal Federal), por ter participado de atos antidemocráticos após o resultado das eleições de 2022.

Ele foi preso há dois anos, mas obteve o direito de usar tornozeleira eletrônica. Há cerca de seis meses, quebrou o aparelho e fugiu para a Argentina. Havia um mandado de prisão em aberto no Brasil.

Audiência de custódia deve acontecer hoje. O cacique Serere está em Foz do Iguaçu. Hoje (22), deve haver uma audiência de custódia com o juiz instrutor do gabinete do ministro Alexandre de Moraes.

Prisão na fronteira

A Polícia Federal brasileira diz que Sereré foi localizado na região de fronteira com a Argentina. "A Polícia Federal prendeu um homem foragido da justiça brasileira, na região de fronteira com a Argentina", afirmou, em nota

Divisa com Foz do Iguaçu. O UOL apurou que o cacique Serere estava na fronteira entre Puerto Iguazú, na Argentina, e Foz do Iguaçu, no Brasil.

Fissuras diplomáticas. Sob reserva, um investigador ouvido pelo UOL disse hoje que, se for confirmado que os argentinos prenderam uma pessoa sem mandado de prisão da maneira como afirma o advogado de Sereré, esse episódio tem potencial de causar fissuras na diplomacia.

Os argentinos haviam prendido até o momento cinco brasileiros procurados no Brasil. Eles possuíam ordem de extradição do Brasil, ordem de prisão do STF e uma ordem de prisão feita pela Justiça da própria Argentina. No entanto, nenhum deles foi levado de volta ao Brasil. Como mostrou o UOL, só em fevereiro a Argentina vai decidir se extradita os brasileiros presos.

O que diz a defesa

Embora fontes no Brasil assegurem que o cacique Serere foi preso dentro do Brasil, o advogado dele, Geovane Veras, afirmou ao UOL que a detenção original aconteceu em solo argentino por servidores do posto de imigração e aduana em Puerto Iguazú. Os agentes argentinos teriam levado o foragido às autoridades brasileiras.

"Esses servidores da Aduana [da Argentina] apresentaram o Serere na sede da PF em Foz do Iguaçu, onde se encontra preso", declarou a defesa.

Como o cacique possui um pedido de refúgio sob análise da Comissão Nacional para os Refugiados da Argentina (Conare) e não teria ordem de extradição do Supremo Tribunal Federal, o advogado entende que essa detenção jamais poderia ter acontecido.

"Serere estava como refugiado em Puerto Iguazú, amparado pela Conare. Não existia nenhum mandado de prisão contra ele", afirmou Veras. "Nem sequer tinha pedido de extradição do STF para a sua prisão. Foi um ato abusivo dos funcionários da Aduana", completou.

O advogado informou também que vai pedir para o STF transferir o cacique para Aragarças (GO), onde ele se apresentava toda segunda-feira antes de fugir para a Argentina.