Nikolas vai relatar projeto de deputada do PT contra fake news em eleições
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) foi escolhido como relator de um projeto de lei apresentado pela deputada Érika Kokay (PT-DF) que busca criminalizar a disseminação de fake news durante períodos eleitorais.
O que aconteceu
Nikolas foi apontado relator pela deputada Caroline de Toni (PL-SC), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara. A deputada, que está de saída da presidência da comissão, indicou o colega de partido na última quarta-feira (18).
O projeto prevê prisão de dois a seis anos e multa para quem "disseminar fatos sabidamente inverídicos, capazes de comprometer o processo eleitoral". Kokay afirma que a proposta, protocolada em junho de 2024, é uma resposta à crescente desinformação no cenário político brasileiro, que coloca em risco a integridade do sistema democrático.
As propostas do projeto contrastam com as posições de Nikolas Ferreira. O deputado, um dos mais jovens e influentes nas redes sociais, é conhecido por defender a liberdade de expressão de forma irrestrita.
O projeto não deverá ser analisado em 2024. Com o encerramento do ano legislativo na sexta-feira, 20, sua tramitação dependerá do próximo presidente da CCJ e da possível permanência de Nikolas Ferreira como membro da comissão em 2025. Se ele sair do colegiado, um novo relator será designado.
No atual contexto histórico-político brasileiro, assistimos com imensa preocupação a profusão de uma verdadeira máquina de desinformação nas redes sociais e em tantos outros meios de comunicação, nos quais se confunde, seja por ignorância ou má-fé, liberdade de expressão com liberdade de atacar instituições democráticas e de destruir reputações alheias sem o menor pudor
Justificativa de Erika Kokay (PT-DF) no projeto
