Senado aprova projeto que limita uso de celulares nas escolas

Os alunos das escolas de ensino fundamental e médio não poderão usar telefones celulares dentro dos estabelecimentos de educação, após a aprovação de uma lei pelo Senado nesta quarta-feira (18), em meio a alertas sobre os efeitos nocivos das telas na saúde e no aprendizado dos jovens.

Legisladores, pais e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva têm defendido a limitação do uso de celulares em instituições de ensino.

Mais da metade dos adolescentes brasileiros entre 10 e 13 anos possui um telefone celular, proporção que sobe para 87,6% entre aqueles de 14 a 17 anos.

Segundo dados do Comitê Gestor da Internet, quase dois terços das escolas no país já restringem, por decisão própria, o uso de dispositivos móveis, enquanto apenas 28% os proíbem totalmente.

A lei, que afeta alunos de 4 a 17 anos, foi aprovada pelo Senado e agora segue para sanção do presidente Lula.

"A saúde mental, psíquica e até física de crianças e adolescentes está sob risco", diz o texto, que proíbe o uso de smartphones durante a aula, mas também no recreio ou nos intervalos entre os cursos.

A norma permite, no entanto, o uso de dispositivos eletrônicos para fins pedagógicos ou por razões de acessibilidade.

As escolas também deverão desenvolver estratégias para abordar problemas de saúde mental associados ao uso desses aparelhos.

A proibição é apoiada por 82% dos pais brasileiros, conforme uma pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva e QuestionPro em outubro.

O ministro da Educação, Camilo Santana, manifestou apoio à ideia de impor um "limite" ao uso de celulares nas escolas.

"As experiencias no mundo inteiro tem mostrado o prejuízo que tem sido um deficit de atenção no uso de aparelhos celulares ou equipamentos digitais tecnológicos dentro da sala de aula", afirmou Santana a jornalistas em novembro.

O celular "tirou a socialização das pessoas. Precisa ter um limite", acrescentou.

Um relatório da Unesco de 2023 destacou que "proibir os telefones móveis nas escolas melhora o desempenho acadêmico, especialmente para estudantes com baixo rendimento".

No entanto, a Unesco também advertiu que "proteger os alunos de tecnologias novas e inovadoras pode colocá-los em desvantagem".

Globalmente, menos de um quarto dos países possui leis ou políticas que proíbem celulares nas escolas, segundo a Unesco.

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