Homem vendia bandeiras e discos para propagar nazismo em Curitiba
Polícia Federal apreendeu, na manhã desta quarta-feira (18), diversos materiais de apologia ao nazismo em um endereço na cidade de Almirante Tamandaré, na região metropolitana de Curitiba.
O que aconteceu
A operação, batizada de "trilha do ódio", investiga a comercialização de materiais que fazem apologia ao nazismo. No endereço onde foi cumprido o mandado de busca e apreensão, os policiais encontraram e apreenderam discos do gênero NSBM, bandeiras, patches, vestimentas relacionadas a grupos neonazistas e outros objetos contendo símbolos nazistas.
Gênero musical NSBM é derivado do Black Metal e é conhecido por disseminar discursos de ódio. Músicas incorporam ideologias extremistas de cunho neonazista em suas letras, símbolos e práticas, propagam a supremacia racial e exaltam o regime nazista.
Objetivo é combater a disseminação de ideologias nazistas. Durante as investigações, os policiais constataram que o suspeito era um dos principais comerciantes de materiais com propaganda nazista e supremacista branca no Brasil.
Investigações começaram após a identificação de um perfil nas redes sociais. Ele postava conteúdos com apologia ao nazismo, incitação ao ódio e discriminação contra a comunidade judaica. Crime está previsto no artigo 20 da Lei nº 7.716/1989.
O investigado também utilizava as redes sociais para comercializar os materiais. Fato é considerado agravante pela lei brasileira e pode aumentar a pena, caso o suspeito seja condenado.
Nome do investigado não foi divulgado. Por isso, o UOL não conseguiu localizar sua defesa. O espaço fica aberto para manifestações.
Apologia ao nazismo é crime no Brasil
Apologia ao nazismo é crime e está previsto na Lei nº 7.716/1989, que trata sobre crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
O artigo 20 da lei proíbe "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional". A pena para este crime é de 1 a 3 anos de prisão e multa.
A legislação também proíbe a venda de materiais com apologia ao nazismo. O primeiro parágrafo do artigo 20 diz que é crime "fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo". A pena é de 2 a 5 anos de prisão, além de multa.
Cometer os crimes previstos na Lei nº 7.716/1989 utilizando as redes sociais ou meios de comunicação pode ser considerado agravante. Outros agravantes são cometer o crime em contexto ou com intuito de descontração, diversão ou recreação e quando são praticados por funcionário público.
