Não haverá nova eleição se Lula morrer antes de 1º de janeiro de 2025
É falso que se Lula morrer antes antes de 1º de janeiro de 2025 novas eleições serão convocadas.
Esta desinformação soma-se a outras que têm sido compartilhadas nas redes sociais, nas duas últimas semanas, envolvendo o presidente, estimuladas pelas condições de saúde após a cirurgia de emergência na cabeça.
A Constituição prevê que, no caso de morte, renuncia ou impeachment, o vice-presidente suceda o presidente na vaga. Assim, Geraldo Alckmin (PSB) assumiria o cargo.
O que diz o post
O post que tem circulado nas redes sociais tem a seguinte mensagem: "Veja por que as notícias sobre o impostor não são divulgadas. Esto criando um outro impostor".
Abaixo, aparece uma imagem similar a mensagens compartilhadas por WhatsApp que diz: "Ninguém se lembrou, mas....Lule não pode morrer antes de 01 de janeiro de 2025...pois segundo a constituição de 1988, se o presidente morre antes de completar 2 anos de seu governo é obrigatório convocar novas eleições. Se Lula morre agora antes do réveillon, Alkimin dança..Tendeu??? Por isso esse nega-esconde-mente-nega de novo. Vão dar entrolation até ano que vem...Fim."
Por que é falso
O vice-presidente assume a presidência. Segundo o Art. 79 da Constituição Federal de 1988 (aqui), no caso de impedimento —morte, renuncia ou impeachment—, o vice-presidente sucede o presidente na vaga. Se ambos forem impedidos de permanecer no cargo, a linha de sucessão segue a seguinte ordem: o presidente da Câmara dos Deputados, o presidente do Senado Federal e, posteriormente, o presidente do Supremo Tribunal Federal (art.80). Em casos de viagens, tanto o vice quanto os demais da linha sucessória estão aptos a ocupar o cargo interinamente (aqui).
Novas eleições se cargos de presidência e vice-presidência ficarem vagos. Apenas se ambos forem impedidos de permanecer pelos motivos já citados, novas eleições são realizadas diretas ou indiretas. Se a situação de vacância ocorrer nos dois primeiros anos de mandato, independente do motivo, novo pleito é convocado, no prazo de 90 dias (Art.81). Caso os cargos fiquem desocupados nos dois últimos anos de mandato, a eleição é indireta. Neste caso, o Congresso Nacional elege novos mandatários, dentro de 30 dias. Em ambas situações, os eleitos ocupam o cargo até completarem o período de seus antecessores.
José Sarney, Itamar Franco e Michel Temer eram vice e assumiram a presidência. Nos últimos 40 anos, há alguns exemplos como o de Tancredo Neves, eleito ainda indiretamente, que ao morrer mesmo antes da posse, foi substituído pelo seu vice, José Sarney (aqui). Depois, tanto Fernando Collor de Mello e Dilma Rousseff sofreram impeachment, já na vigência da Constituição Federal de 1988, sucedidos por Itamar Franco e Michel Temer, respectivamente (aqui e aqui).
Teoria da conspiração sobre sósias. Ao citar "impostor", o que está por trás da alegação do conteúdo desinformativo é uma teoria sem fundamento de que o presidente morreu e tem sido substituído por pessoas que se passam por ele (aqui).
A postagem também foi verificada por AFP, Aos Fatos e Reuters.
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