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'Guerra dos táxis': por que ponto no aeroporto de Congonhas é tão disputado

Passageiro pede carro no celular no aeroporto de Congonhas, zona sul de SP - Rafaela Araújo/Folhapress
Passageiro pede carro no celular no aeroporto de Congonhas, zona sul de SP Imagem: Rafaela Araújo/Folhapress
do UOL

Do UOL, em São Paulo

15/12/2024 05h30

Uma disputa entre associações antigas de táxis e uma empresa novata de rádio-táxi abriu uma "guerra" no aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, um dos mais movimentados do país.

É o ponto mais disputado da cidade, com a expansão do aeroporto e a expectativa de rendimentos maiores devido ao fluxo de passageiros.

O que aconteceu

Mobcom, empresa de rádio-táxi, pediu vagas no ponto do aeroporto. A empresa protocolou na SMT (Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito), em julho, o pedido de acesso a ponto livre na categoria "comum-rádio", no piso inferior de Congonhas.

Organizações contestaram o pedido da Mobcom. Três associações antigas, que representam cerca de 1.400 taxistas, se opuseram à concessão, em agosto, argumentando que a empresa, aberta em 2022, não possui frota, nem motoristas.

Político mandou ofício pró-associações. Vereador desde 2004, ligado aos taxistas, Adilson Amadeu (União Brasil) pediu "máxima atenção" ao DTP (Departamento de Transporte Público), que é o responsável por analisar o caso.

DTP deu 1º parecer contra a Mobcom. O assistente jurídico Rafael Pires citou "falta de interesse público" na abertura de vagas no aeroporto, no fim de agosto.

DTP deu 2º parecer contra a Mobcom. Prime, outra associação de taxistas, se opôs à Mobcom, argumentando, por exemplo, que ela não teria "expertise" para operar. O advogado João Batista, da SMT, concordou com os argumentos.

SMT pediu análise do caso. O secretário-executivo Gilmar Miranda ponderou, em ofício de 19 de outubro, que o pedido trata de "ponto livre" (não privativo) e de "rádio-táxi" (não de táxi que necessita de alvará).

DTP decidiu a favor da Mobcom. O diretor Roberto Cimatti justificou, em ofício de 1º de novembro, que a área está livre e pode ser ocupada para ampliar o atendimento aos passageiros. "Trata-se de medida plausível e sustentada pelo interesse público", escreveu.

Diretor citou "livre concorrência". Cimatti também considerou "descabível a tentativa da impugnante em obter preferência em detrimento de outra concorrente por somente possuir maior tempo de experiência no mercado".

Disputa se acirrou. Cimatti deferiu o pedido em 1º de novembro. A Prime entrou com recurso, negado em 6 de dezembro.

Intensa movimentação no aeroporto de Congonhas, na zona sul de SP - Amanda Perobelli/Reuters - Amanda Perobelli/Reuters
Intensa movimentação no aeroporto de Congonhas, na zona sul de SP
Imagem: Amanda Perobelli/Reuters

O que deve mudar

Ponto teve dias de caos. Em março, a prefeitura iniciou um projeto-piloto para melhorar o embarque e desembarque: táxis ficaram com o piso superior; carros particulares e de aplicativo ficaram com o inferior.

Ponto é o mais disputado da cidade. Em maio, a prefeitura anunciou o sorteio de 25 vagas no aeroporto e teve 4.610 inscritos -- 184 candidatos por vaga. Um taxista do aeroporto ganha até R$ 10 mil por mês, segundo o sindicato. Fora do aeroporto, o ganho médio é de R$ 6 mil.

Áreas C1 e C2 do piso inferior são para carros da 99; C3 e C4, para Mobcom e consorciadas. Antônio Matias, presidente do Simtetaxi, sindicato que representa 16 mil taxistas, diz que aumentar vagas vai melhorar a mobilidade na região.

Mobcom e outras seis empresas terão acesso ao ponto livre novo: as consorciadas Elite, Coopertax, Chame Táxi, Ligue Táxi, Use Táxi e Prime. "Quem ganha é o passageiro, que vai ter mais opções", disse Matias ao UOL.

Monotrilho está previsto para 2026. A nova linha 17-Ouro, concedida à empresa chinesa BYD, deve ligar o sistema metroviário a Congonhas. É a principal aposta para desafogar o trânsito nos arredores do aeroporto.

Aeroporto está sendo expandido. Congonhas recebeu neste mês R$ 2 bilhões de investimentos para obras da Aena Brasil, empresa espanhola que administra o aeroporto desde outubro de 2023.

Fluxo deve subir de 22 milhões para 29,5 milhões de passageiros por ano-- uma alta de 34%. Em junho, Santiago Yus, presidente da Aena Brasil, citou um bolsão para carros de aplicativos e uma praça pick-up com 72 vagas. Até agora, foram abertos o bolsão e 52 vagas, informou a assessoria de imprensa.

É um aeroporto super relevante para São Paulo, tanto a cidade quanto o estado. Qualquer coisa que aconteça no aeroporto de Congonhas reflete na malha inteira do Brasil. Então, o grande desafio é manter a capacidade, manter o nível de serviço, enquanto a gente vai criando novos espaços Santiago Yus, presidente da Aena Brasil, em entrevista ao UOL Líderes, em junho

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