As punições impostas ao governador de Goiás Ronaldo Caiado e ao prefeito eleito de Goiânia Sandro Mabel, ambos do União Brasil, não devem durar por muito tempo, avaliou o colunista Josias de Souza no UOL News desta quarta (11).
A Justiça Eleitoral de Goiás condenou Caiado a ficar inelegível por oito anos por abuso de poder político nas eleições municipais deste ano. A mesma decisão cassou o registro de Mabel, cuja campanha contou com o apoio do governador. Cabe recurso.
Acho improvável que essas decisões se mantenham nas instâncias superiores da Justiça Eleitoral. Estamos falando de uma decisão do primeiro grau e cabem pelo menos dois recursos: um ao Tribunal Regional Eleitoral, ainda no âmbito do estado, e o último ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.
É probabilíssimo que essas decisões sejam revistas nas instâncias superiores. Não que não tenha havido irregularidade, mas a pena de inelegibilidade imposta a Caiado, que já se declara de antemão candidato à Presidência em 2026, e a cassação de Mabel e da vice dele são draconianas demais para o delito que é atribuído ao Caiado. Josias de Souza, colunista do UOL
Josias considera que a hipótese mais provável será a revisão das punições impostas a Caiado e Mabel, com a adoção de medidas mais brandas.
Ao calibrar suas decisões, a Justiça Eleitoral costuma analisar se o delito imputado ao acusado teve ou não peso no resultado da eleição. Quer me parecer muito improvável que a Justiça Eleitoral, em suas instâncias superiores, vá considerar que alguns jantares oferecidos por Caiado na sede do governo em Goiás tenham sido determinantes para o resultado da eleição e para a vitória do candidato dele.
De toda maneira, é um vexame. Caiado não deveria ter utilizado as instalações do governo para fazer jantares políticos. A legislação contempla penas alternativas a essas máximas. Há outras possibilidades de punir esse delito se a Justiça Eleitoral considerar que ele foi cometido, como multas e coisas do gênero. Acho improvável que essa sentença se mantenha. Josias de Souza, colunista do UOL
Ex-juiz eleitoral: É provável que Caiado consiga reverter inelegibilidade
Ronaldo Caiado tem grandes chances de derrubar a decisão da Justiça Eleitoral do estado, que o tornou inelegível por oito anos, disse o advogado e ex-juiz eleitoral Márlon Reis.
É bem provável que ele [Caiado] consiga remover esse obstáculo. Pela lei, a Justiça Eleitoral não faz apenas um juízo de 'sim' ou 'não'. Ela também pondera; a lei mesmo abre esse caminho e está na Lei da Ficha Limpa, que eu mesmo ajudei a redigir.
Depois da Lei da Ficha Limpa, a Justiça foi proibida de fazer essa ponderação sobre qual foi o impacto no resultado da eleição. Ela faz outro juízo, de gravidade. O uso de uma instalação de um prédio público com finalidade eleitoral é ilícito, mas a lei autoriza a Justiça Eleitoral a fazer um juízo de gravidade daquela conduta com base nos fatos.
É aí onde a defesa do governador Caiado pode se apegar e dizer que não houve gravidade suficiente para isso. Márlon Reis, advogado e ex-juiz eleitoral
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