Moção de censura: o que é mecanismo usado para destituir premiê francês?
O primeiro-ministro francês, Michel Barnier, perdeu o cargo nesta quarta-feira (4) após a aprovação de uma moção de censura.
O que é moção de censura?
Instrumento para a fiscalização do governo. A moção de censura é geralmente apresentada pela oposição como estratégia para "contestar a responsabilidade do governo", seja diretamente à figura do primeiro-ministro ou em questões relevantes no debate nacional. Barnier se tornou alvo após impor o orçamento de 2025 sem votação no Parlamento.
É preciso que um décimo dos membros da Assembleia Nacional entre com o pedido. A votação da proposta ocorre 48 horas seguintes à apresentação. A primeira moção contra Barnier foi apresentada na segunda-feira (2).
Aprovação gera "demissão" do governo. No entanto, é necessário que metade absoluta do Parlamento vote a favor da proposta.
Quando a Assembleia Nacional adota uma moção de censura, ou quando rejeita o programa ou uma declaração de política geral do governo, o primeiro-ministro deve apresentar ao Presidente da República a sua demissão do governo. Artigo 50º da Constituição Francesa
Presidente da França, Emmanuel Macron, indicará sucessor. Michael Barnier segue no cargo somente para administrar "assuntos correntes".
