Menino morre após 13 dias internado; mãe é suspeita de envenenar filhos
Um menino de 12 anos, que estava internado desde novembro em Belo Horizonte, morreu nesta terça-feira (3). A suspeita é que a mãe tenha envenenado ele e a irmã, que também não resistiu.
O que aconteceu
Moisés dos Santos Oliveira, morreu após 13 dias internado. A informação foi divulgada ao UOL pelo advogado da mãe e confirmada pela Polícia Civil. O corpo foi levado ao IML (Instituto Médico Legal) e liberado para a família na manhã desta quarta-feira (04).
Criança ficou internada no Hospital João XXIII desde 20 de novembro. A irmã dele, Isadora dos Santos Oliveira, de 18 anos, morreu em 24 de novembro.
As vítimas passaram mal após comerem uma refeição preparada em casa pela mãe, identificada como Viviane Leonarda dos Santos Oliveira. O pai, Geraldo de Assis de Oliveira, que está separado da mulher há aproximadamente cinco meses, socorreu os filhos.
Mãe se diz inocente
Viviane foi presa em 24 de novembro. Ela foi levada para o Presídio de Vespasiano (MG), segundo a Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais).
No dia 26 de novembro, ela passou por audiência de custódia e teve a prisão preventiva decretada. A Polícia Civil está investigando o caso e aguarda os resultados dos laudos da perícia técnica e do IML.
Procurada, a defesa da mulher afirmou estar bastante preocupada "com a repercussão midiática sobre as acusações e ilações que pesam contra ela." O advogado da mulher afirma que, até o momento, não há nenhuma prova concreta que a incrimine e diz acreditar no princípio da "presunção de inocência".
Como denunciar violência contra crianças e adolescentes
Denúncias sobre violência contra crianças e adolescentes podem ser feitas pelo Disque 100 (inclusive de forma anônima), na delegacia de polícia mais próxima e no Conselho Tutelar de cada município.
Se for um caso de violência que a pessoa estiver presenciando, pode ligar no 190, da Polícia Militar, para uma viatura ir no local. Também é possível se dirigir ao Fórum da Cidade e procurar a Promotoria da Infância e Juventude.
Quem não denuncia situações de perigo, abandono e violência contra crianças e adolescentes pode responder pelo crime de omissão de socorro, previsto no Código Penal. A lei Henry Borel também prevê punições pra quem se omite.
Funcionários públicos que se omitem no exercício de seus cargos, em escolas, postos de saúde e serviços de assistência social, entre outros, podem responder por crime de prevaricação.
