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PT alega fraude do PP na cota de gênero e pede cassação de vereadores em SP

A ex-deputada estadual Janaina Paschoal (PP) foi eleita vereadora em 2024 - Larissa Navarro/Alesp
A ex-deputada estadual Janaina Paschoal (PP) foi eleita vereadora em 2024 Imagem: Larissa Navarro/Alesp
do UOL

Do UOL, em São Paulo

03/12/2024 20h26

O PT entrou com uma ação na Justiça Eleitoral em que pede a cassação e anulação de votos de vereadores do PP em São Paulo. A alegação é de fraude nas cotas de gênero.

O que aconteceu

PT quer anulação de todos os votos obtidos pelo PP. O pedido foi feito na última sexta-feira (29). Além disso, o partido tenta judicializar a cassação dos mandatos de Janaína Paschoal, Major Palumbo, Dr. Murillo Lima e Sargento Nantes. O partido também pede a recontagem dos quocientes eleitorais, desconsiderando esses votos.

O PT alega que cinco candidaturas femininas foram registradas apenas para atender às exigências legais. Alzira Força, Dorinha Chaves, Eliene Ribeiro, Gilmara Vanzo e Renata Del Bianco Raiser são apontadas como "candidatas laranjas" —cujas candidaturas supostamente fictícias obtiveram votações muito baixas.

Quantidade de votos recebidos pelas candidatas:

  • Renata Del Bianco Raiser (suplente): 121
  • Gilmara Vanzo (suplente): 89
  • Eliene Ribeiro (suplente): 59
  • Dorinha Chaves (suplente): 18
  • Alzira Força (candidatura anulada): 55 votos

PT alega que candidatas não fizeram campanha. "Não efetuaram atos de propaganda e apresentaram prestações de contas zeradas", diz o PT na representação. O partido usa a ausência de campanha como manipulação das regras eleitorais. "No caso de Alzira Força, ela teve seu registro de candidatura indeferido e não foi substituída pelo Partido Progressista."

A legislação eleitoral exige que pelo menos 30% das candidaturas sejam de mulheres. Se a fraude for constatada, a Justiça Eleitoral prevê a cassação dos mandatos dos beneficiários, nulidade dos votos obtidos pelo partido e inelegibilidade dos envolvidos.

O UOL tentou contato com o PP. Se houver resposta, esse texto será atualizado.

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