Primeiro-ministro francês tenta aprovar orçamento à força e pode ser derrubado
O frágil governo do primeiro-ministro francês, Michel Barnier, vive provavelmente seus últimos dias. Após tentar passar o orçamento da Previdência e da Saúde sem votação na Assembleia, ele foi alvo de uma moção de censura, que pode causar sua queda. Caso isso aconteça, seria a primeira vez que uma moção de censura é aprovada, desde a derrubada do governo de Georges Pompidou em 1962, e o governo de Barnier se tornaria o mais curto da história recente da França.
"Chegamos agora na hora da verdade, que confronta todos com as suas responsabilidades. Cabe agora a vocês (...) decidir se o nosso país adota textos financeiros responsáveis, essenciais e úteis para os nossos cidadãos, ou se entramos em território desconhecido", declarou Michel Barnier diante da Assembleia Nacional.
O primeiro-ministro de 73 anos, nomeado pelo presidente Emmanuel Macron em 5 de setembro, compareceu à Câmara para aplicar o artigo 49.3 da Constituição francesa, que permite a adoção de um texto sem votação. Em contrapartida, a iniciativa também expõe o governo ao risco de uma moção de censura que pode derrubá-lo.
A resposta dos parlamentares não demorou muito, por iniciativa da aliança de esquerda Nova Frente Popular. "Ele terá desonra e censura", disse o líder dos deputados do partido de esquerda radical A França Insubmissa (LFI), Mathilde Panot.
A proposta, que será debatida na quarta-feira (4), será defendia pelo presidente da Comissão de Finanças, deputado do LFI, Eric Coquerel. O grupo do partido de extrema direita Reunião Nacional (RN) já indicou que votaria a favor, mas também que apresentaria a sua própria moção de censura.
"O senhor Barnier não quis responder ao pedido dos 11 milhões de eleitores do Reunião Nacional [...] disse que cada um assume suas responsabilidades, então assumiremos as nossas", declarou à imprensa a líder do partido, Marine Le Pen.
Na falta de maioria na Assembleia, o governo aumentou as concessões ao partido de extrema direita durante na última semana, seja através da diminuição de impostos sobre a eletricidade ou em ajuda médica estatal - no entanto, de forma insuficiente, segundo Le Pen.
Crise política e financeira
O primeiro-ministro fechou a porta a novas concessões no seu discurso, dizendo que chegou "ao fim do diálogo com todos os grupos políticos".
A Assembleia foi chamada a votar o texto resultante, na semana passada, do trabalho de uma comissão mista de deputados e senadores, que prevê agora um déficit de € 18,3 bilhões em 2025, ou mais € 2,3 bilhões do que a meta de € 16 bilhões fixada no início do outono.
Se o governo Barnier cair, a França afundaria ainda mais na crise política criada pela dissolução da Assembleia Nacional por Emmanuel Macron em junho, com o risco adicional de uma crise financeira ligada à capacidade do país de contrair empréstimos nos mercados a taxas baixas.
"Sem a lei de financiamento da Previdência e da Saúde que hoje analisamos, o déficit das contas sociais atingiria quase € 30 bilhões no próximo ano", alertou o ministro do Orçamento na Câmara, Laurent Saint-Martin.
A diferença entre as taxas de juro dos empréstimos da França e da Alemanha (o "spread") aumentou acentuadamente após o anúncio de Michel Barnier, como sinal de preocupação dos investidores.
O Eliseu não fez comentários sobre a nova situação política. Emmanuel Macron desembarcou nesta segunda-feira em Riad para uma visita de Estado de três dias à Arábia Saudita. Mas ee o cenário de censura se confirmar, ele terá de nomear um novo primeiro-ministro.
(Com AFP)
