Parlamentares britânicos dão apoio inicial a projeto de lei de morte assistida

Por Alistair Smout e Sarah Young e Andrew MacAskill

LONDRES (Reuters) - O Parlamento do Reino Unido apoiou nesta sexta-feira um novo projeto de lei que permitirá a morte assistida, iniciando meses de debates sobre uma possível mudança, que vem gerando uma controvérsia nacional sobre dignidade na morte e cuidados no fim da vida.

Na aprovação inicial do projeto de lei, 330 parlamentares votaram a favor e 275 foram contrários à proposta, que daria aos adultos mentalmente competentes e com doenças terminais na Inglaterra e no País de Gales o direito de escolher a eutanásia com a ajuda médica. A lei valeria para casos em que, conforme avaliação médica, os pacientes têm seis meses ou menos de vida.

É um passo histórico para mudar a lei, que pode fazer o Reino Unido seguir países como Austrália, Canadá e alguns estados dos Estados Unidos, representando o que seria uma das maiores reformas sociais em uma geração.

O projeto, contudo, ainda pode ser alterado ou até mesmo reprovado enquanto tramita na Câmara dos Comuns e na Câmara Alta do Parlamento -- que não é eleita e se chama Câmara dos Lordes.

"Será um processo muito amplo", afirmou à BBC Kim Leadbeater, parlamentar trabalhista que apresentou o projeto de lei, acrescentando que tudo pode levar mais seis meses. "Há muito tempo para acertar isso.”

Quem apoia o projeto afirma que ele abrevia a agonia daqueles que estão em estado terminal, dando mais controle. Opositores dizem que os doentes podem sentir que devem acabar com suas vidas para não ser um fardo para suas famílias e a sociedade, em vez de priorizar seu próprio bem-estar.

Leadbeater prometeu impor as salvaguardas mais rigorosas do mundo. A proposta prevê que dois médicos e um juiz da Corte Superior precisariam confirmar que a pessoa tomou a decisão de forma voluntária. Pressionar ou coagir alguém a acabar com sua vida seria punível com até 14 anos de prisão.

O primeiro-ministro, Keir Starmer, votou a favor do projeto de lei, embora vários membros de seu governo tenham sido contrários. Pesquisas sugerem que a maioria dos britânicos apoia a morte assistida.

(Reportagem de Sarah Young, Alistair Smout, Catarina Demony, Andrew MacAskill)

((Tradução Redação São Paulo))

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