Lira e Pacheco falam em rapidez em votar ajuste de gastos, mas sem IR

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), falaram nesta sexta (29) em votar com celeridade as medidas de corte de gastos, mas sem se comprometer com a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000.

O que aconteceu

Lira defendeu o compromisso da Câmara com o arcabouço fiscal. De acordo com a publicação do deputado alagoano no "X", antigo Twitter, a Casa está disposta a "contribuir e aprimorar", mas não vai debater a ampliação da faixa de isenção do IR neste ano.

Qualquer outra iniciativa governamental que implique em renúncia de receitas será enfrentada apenas no ano que vem, e após análise cuidadosa e sobretudo realista de suas fontes de financiamento e efetivo impacto nas contas públicas. Uma coisa de cada vez. Responsabilidade fiscal é inegociável.
Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados

Presidente do Senado afirmou que a isenção do IR não é um tema para agora. Pacheco disse que o debate "só poderá acontecer se (e somente se) tivermos condições fiscais para isso", disse em nota.

Se não tivermos, não vai acontecer. Mas essa é uma discussão para frente, que vai depender muito da capacidade do Brasil de crescer e gerar riqueza, sem aumento de impostos.
Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado

Fim de mandato. Lira e Pacheco deixam as presidências das Casas em fevereiro de 2025. Na Câmara, o favorito na disputa é o líder do Republicanos, Hugo Motta (PB), que foi indicado pelo deputado alagoano e já tem o apoio da maior parte dos partidos e bancadas temáticas. O PSOL lançou o pastor Henrique Vieira (RJ), mas está isolado. Já no Senado, o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), aparece como único candidato e preferido para assumir a presidência. Caberá ao governo negociar com esses parlamentares a entrada em votação da isenção do IR.

Congresso aguarda envio do pacote de corte de gastos. O governo deve enviar nos próximos dias propostas para a contenção das despesas. Junto com o anúncio das medidas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também divulgou a ampliação da faixa de isenção do IR, que era uma promessa de campanha do governo Lula.

Lira e Pacheco já se comprometeram a analisar o pacote antes do recesso parlamentar. Os trabalhos legislativos vão até o dia 20 de dezembro. A tramitação dos projetos deve começar pela Câmara e depois vai para o Senado.

Haddad anunciou pacote de contenção de gastos. A equipe econômica calcula economizar R$ 70 bilhões com as medidas de ajuste fiscal até o final do mandato: R$ 30 bilhões em 2025 e R$ 40 bilhões em 2026.

Mercado reagiu mal ao anúncio do IR. Na avaliação de especialistas, as medidas de reajuste fiscal não foram ruins, mas o possível efeito positivo foi anulado com a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda. O dólar bateu R$ 6, o que gerou ataques ao governo nas redes sociais.

Debate sobre IR para 2025. Apesar do anúncio, o Executivo vai priorizar a votação da contenção das despesas. Com isso a discussão sobre a isenção do imposto de renda fica somente para o ano que vem e, se aprovada, só começa a valer em 1º de janeiro de 2026.

PT quer fazer campanha de mobilização social sobre tema. A ideia é ganhar o apoio da sociedade sobre a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000.

Nossa preocupação é que o assunto não fique para as calendas. Vamos começar uma campanha popular, com abaixo-assinado, redes sociais e movimentos sociais para mobilizar a sociedade, porque pode ter uma repercussão aqui também [Congresso].
Deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), vice-líder do governo no Congresso