Reforma do IR terá impacto fiscal neutro e deve começar a valer em 2026, diz Haddad

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira, que o projeto de reforma tributária da renda, apresentado pelo governo na véspera e detalhado nesta quinta, tem pressuposto de neutralidade fiscal e não visa aumentar a arrecadação, mas assegurar a justiça tributária.

Falando em coletiva de imprensa para detalhamento do pacote fiscal, Haddad ainda afirmou que Congresso terá seu tempo para analisar a reforma tributária da renda, que, se aprovada pelos parlamentares no próximo ano, valerá a partir de 1º de janeiro de 2026.

Na quarta-feira, Haddad já havia anunciado, em pronunciamento em rede nacional, que o governo pretende aumentar a faixa de isenção do imposto de renda para quem ganha até 5 mil reais mensais, com a iniciativa sendo compensada pelo aumento da taxação para quem ganha acima de 50 mil reais por mês.

O ministro anunciou nesta quinta que a taxação para quem ganha mais de 50 mil reais terá uma alíquota mínima de 10% e incidirá sobre todos os rendimentos, incluindo aluguéis e dividendos.

Como medida de compensação alternativa para o aumento da faixa de isenção do IR, Haddad também indicou que a isenção do imposto por razões de saúde para aposentados será limitada a quem ganha até 20 mil reais.

Ele apontou que a faixa de isenção do IR para as pessoas físicas já atingirá quem ganha mais de 3 mil reais por mês no próximo ano e que a discussão da reforma em si ficará para 2025.

Segundo o ministro, aqueles que ganham até 7,5 mil reais também serão beneficiados pela reforma, uma vez que pagarão uma alíquota menor. Ele apontou ainda que o impacto será muito menor do que o previsto pelo mercado.

O anúncio da reforma do IR na quarta-feira, que veio junto de um esperado pacote de medida de contenção de gastos, foi uma surpresa para os agentes financeiros, gerando pressão sobre os ativos brasileiros.

Às 9h23 desta quinta, o dólar à vista subia 0,79%, a 5,9608 reais na venda

(Por Marcela Ayres, Eduardo Simões e Fernando Cardoso)