Quanto custa morrer em SP? Caixão que subiu para R$ 695 pode ir a R$ 157

O valor dos enterros deve diminuir drasticamente na capital paulista, segundo dados do Sindesp (Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo). Mudança ocorre após o ministro do STF Flavio Dino determinar que a Prefeitura de São Paulo restabeleça a comercialização e cobrança dos serviços funerários nos preços anteriores à privatização.

O que aconteceu

Levantamento mostra que preços de caixões e serviços funerários aumentaram drasticamente após concessão de cemitérios à iniciativa privada. De acordo com dados do Sindsep, até o início da privatização, iniciada em março de 2023, o valor total de um caixão simples era de R$ 147,14. Já após as concessões, um modelo equivalente de caixão passou a custar R$ 695,63.

Se decisão do STF for cumprida, caixão simples deve passar a custar R$ 157,75. O valor considera a correção pelo IPCA, conforme determinado por Dino. A concessão teve início em março de 2023, sob a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB), e o índice entre o mesmo período do ano passado e outubro deste ano é de 7,2%.

Veja abaixo os valores antes e após a privatização dos cemitérios em SP, segundo o Sindsep.

Enterros

Cremações

Essa decisão [do STF] representa um passo importante para a população, especialmente para os mais vulneráveis, que foram diretamente prejudicados com os aumentos tarifários resultantes da concessão do Serviço Funerário Municipal de São Paulo (SFMSP) em 7 de março de 2023. A medida reafirma a necessidade de priorizar o interesse público e a acessibilidade a serviços essenciais em um momento tão delicado como o da perda de um ente querido. Sindesp (Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo), em nota

Decisão de Dino não prevê o ressarcimento de pessoas que pagaram por serviços funerários a partir das concessões. O ministro determinou apenas que a prefeitura paulistana decida como cumprir a liminar. Portanto, cabe à gestão municipal a decisão de encerrar ou não os contratos de concessão para cumprir a determinação de Dino.

Ministro determinou que cobrança dos serviços funerários respeitem um teto. Pela decisão do ministro, proferida no último domingo (24), os valores cobrados pelas quatro empresas que administram os cemitérios municipais em São Paulo devem respeitar o limite dos preços anteriores à privatização atualizados pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

Alteração de preços deve passar a valer imediatamente. Segundo a assessoria do ministro Flávio Dino, a decisão judicial deve ser cumprida a partir do momento em que a Prefeitura de São Paulo é notificada, o que ocorreu na tarde desta segunda-feira (25).

O que diz a prefeitura

Gestão Municipal contesta dados do Sindesp. Questionada sobre quais seriam os valores corretos e cobrados a partir da decisão do ministro do STF, porém, a assessoria da Prefeitura de São Paulo não retornou à reportagem. O espaço segue aberto a manifestações.

Prefeitura classificou decisão do STF como "retrocesso". Em nota, a administração municipal informou que a determinação do Supremo "elimina o desconto de 25% do funeral social garantido pela nova modelagem" e "provoca perda de benefícios". "Vale ressaltar ainda que a ação foi baseada em reportagens já contestadas pela prefeitura após publicação de valores equivocados ou incomparáveis", informa nota enviada ao UOL.

Nunes disse que ligará para Dino. O prefeito de São Paulo afirmou nesta segunda que o contrato de concessão estabelece que os preços praticados pelas empresas são os mesmos cobrados em 2019. Além disso, ele disse que já enviou uma mensagem a Dino e irá ligar para o ministro para esclarecer a situação dos cemitérios da capital. "Só pode ter sido levado a erro", declarou o prefeito em coletiva de imprensa. Ele ainda não confirmou, porém, se irá recorrer da decisão.

Eu não vou deixar o povo pagar mais caro [por serviços funerários], nem que seja decisão minha. O que a gente teve de avanço, a gente vai permanecer. Você não pode ter uma decisão judicial que prejudique a população. O ministro Flávio Dino é uma pessoa bem intencionada, estava sem informação. Ricardo Nunes, em declaração à imprensa nesta segunda (25)

Para Sindsep, prefeitura tem "investido em esconder fatos". Em nota, o sindicato divulgou: "A gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) tem investido pesadamente em esconder os fatos de que houve a supressão das opções de sepultamentos e cremações mais populares presentes nas tabelas utilizadas pelo Serviço Funerário Municipal de São Paulo até o dia 6 de março de 2023".

"Qualquer manifestação por parte do prefeito ou da prefeitura precisam ser feitas nos autos", disse assessoria de Dino. Segundo a decisão do ministro, a gestão de Nunes tem o prazo de dez dias para se manifestar sobre a ação.