Como votou cada deputado em PEC que permite reduzir verba da educação em SP
A Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovou nesta quarta-feira (27), em segunda e última votação, a PEC que diminui o investimento mínimo em educação no estado de 30% pra 25%. O texto recebeu o aval dos deputados estaduais por 59 votos a 19.
Veja como votou cada deputado:
Votaram sim
- Ana Carolina Serra (PSDB)
- Barros Munhoz (PSDB)
- Bruna Furlan (PSDB)
- Carlão Pignatari (PSDB)
- Carla Morando (PSDB)
- Dirceu Dalben (Cidadania)
- Maria Lúcia Amary (PSDB)
- Mauro Bragato (PSDB)
- Rogério Nogueira (PSDB)
- Itamar Borges (MDB)
- Jorge Caruso (MDB)
- Léo Oliveira (MDB)
- Rogério Santos (MDB)
- Leonardo Siqueira (Novo)
- Alex Madureira (PL)
- André Bueno (PL)
- André do Prado (PL)
- Bruno Zambelli (PL)
- Carlos Cézar (PL)
- Conte Lopes (PL)
- Dani Alonso (PL)
- Delegada Graciela (PL)
- Gil Diniz (PL)
- Lucas Bove (PL)
- Major Mecca (PL)
- Marcos Damasio (PL)
- Paulo Mansur (PL)
- Ricardo Madalena (PL)
- Rodrigo Moraes (PL)
- Tenente Coimbra (PL)
- Thiago Auricchio (PL)
- Clarice Ganem (Podemos)
- Eduardo Nóbrega (Podemos)
- Gerson Pessoa (Podemos)
- Ricardo França (Podemos)
- Capitão Telhada (PP)
- Delegado Olim (PP)
- Letícia Aguiar (PP)
- Valdomiro Lopes (PSB)
- Helinho Zanatta (PSD)
- Oseias de Madureira (PSD)
- Marta Costa (PSD)
- Paulo Correa Jr. (PSD)
- Altair Moraes (Republicanos)
- Danilo Campetti (Republicanos)
- Edna Macedo (Republicanos)
- Gilmaci Santos (Republicanos)
- Jorge Wilson (Republicanos)
- Sebastião Santos (Republicanos)
- Tomé Abduch (Republicanos)
- Vitão do Cachorrão (Republicanos)
- Átila Jacomussi (União)
- Daniel Soares (União)
- Dr. Elton (União)
- Felipe Franco (União)
- Guto Zacarias (União)
- Milton Leite Filho (União)
- Rafael Saraiva (União)
- Solange Freitas (União)
Votaram não
- Carlos Giannazi (PSOL)
- Ediane Maria (PSOL)
- Guilherme Cortez (PSOL)
- Monica Seixas (PSOL)
- Beth Sahão (PT)
- Antonio Donato (PT)
- Doutor Jorge do Carmo (PT)
- Enio Tatto (PT)
- Luiz Marcolino (PT)
- Maurici (PT)
- Professora Bebel (PT)
- Reis (PT)
- Rômulo Fernandes (PT)
- Simão Pedro (PT)
- Teonílio Barba (PT)
- Thainara Faria (PT)
- Márcio Nakashima (PDT)
- Andréa Werner (PSB)
- Caio França (PSB)
O que muda com a PEC
A proposta aprovada em dois turnos passará a valer após a promulgação do texto pela Mesa da Assembleia. A PEC foi enviada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) em outubro do ano passado e acabou sendo votada só agora porque o governo preferiu priorizar a aprovação da privatização da Sabesp.
Objetivo é "flexibilizar" parte do investimento que hoje obrigatoriamente é da educação e que irá para a saúde, diz governo. Caso o orçamento de 2025 seja aprovado nos termos em que está, a PEC pode retirar até R$ 11,3 bilhões do orçamento da educação em 2025. O cálculo feito pelo UOL foi baseado na receita líquida prevista pelo governo para o próximo ano, que é de R$ 227,1 bilhões.
Saúde tem demandado mais recursos, justificam Tarcísio e deputados da base. Os parlamentares citam como exemplo dados de envelhecimento da população e o impacto da pandemia da covid-19 no sistema de saúde. O orçamento previsto para 2025 na saúde teve um aumento de 20% —já para a educação, a proposta é de alta de 2% em relação a este ano.
A oposição critica a decisão e afirma que o governador poderia buscar verbas para a saúde de outras formas. Eles também citam que o estado usa parte do dinheiro da educação para previdência —em 2020, o STF julgou inconstitucional a prática, mas um acordo com Tribunal de Justiça liberou o governo para fazê-la até o fim deste ano.
