Aneel aprova bônus de Itaipu de R$1,3 bi para aliviar contas de luz, mas só em janeiro

Por Letícia Fucuchima

SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira a liberação de 1,3 bilhão de reais do chamado "bônus de Itaipu" para aliviar as contas de luz em janeiro de 2025, mudando a previsão inicial de aplicar os recursos já no próximo mês.

Os diretores do órgão regulador explicaram, durante reunião nesta manhã, que decidiram reavaliar o prazo devido aos impactos que esse elevado valor de recursos, se aplicado de uma só vez em dezembro, teria sobre a inflação de 2024 e sobre a dinâmica de gastos do governo sob as regras do arcabouço fiscal.

Também foi levado em consideração o fato de a tarifa de energia elétrica ter ficado "comportada" ao longo deste ano, com alta média de 0,4%, segundo cálculos da Aneel, e o prazo para que todas as distribuidoras possam operacionalizar esses créditos a seus consumidores.

O processo chega a uma conclusão com vários meses de atraso. Geralmente, o bônus de Itaipu --composto pelo saldo positivo registrado na conta de comercialização da energia da usina hidrelétrica binacional-- é aplicado nas contas de luz em julho.

No entanto, o crédito atrasou principalmente devido a um pedido do Ministério de Minas e Energia, que em meados do ano disse que avaliaria a destinação da cifra aos atingidos por enchentes no Rio Grande do Sul.

Como a medida não saiu do papel, o diretor relator, Ricardo Tili, decidiu retomar a discussão sobre o tema nesta semana. Depois que o tema foi pautado, o Ministério de Minas e Energia encaminhou ofício à agência ressaltando a importância dos recursos para modicidade tarifária e controle da inflação.

Segundo o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, o atraso do lado do governo, aliado também a uma maior demora na fiscalização interna dos valores pelo regulador, trouxe uma dificuldade de "operacionalização" do bônus para as contas de luz neste ano.

O diretor Fernando Mosna destacou que, conforme análise do BTG Pactual, se a Aneel decidisse aplicar o bônus em dezembro, haveria efeito duplo: reduziria o IPCA em 0,6 ponto percentual em dezembro e traria uma elevação da mesma ordem em janeiro; e afetaria a dinâmica de gastos do governo, podendo reduzir o limite de gastos e comprimir despesas discricionárias.

"Em sendo em janeiro, já teríamos a possibilidade de fazer com que o consumidor experimentasse um reflexo na sua conta de luz logo no início do ano, já sabendo que em julho de 2025, teremos também oportunidade de deliberar o bônus referente a 2024".

IMPACTO NA INFLAÇÃO

Segundo a Aneel, mais de 78,3 milhões de consumidores, principalmente unidades residenciais e rurais, serão beneficiadas com o bônus de Itaipu em janeiro de 2025. A previsão é de que o benefício seja de, em média, 16,66 reais na conta.

Pelas contas da Warren Investimentos, sem a aplicação do bônus em dezembro, a projeção de IPCA para o 2024 fica em 4,82%, considerando a premissa de bandeira tarifária verde (sem cobrança adicional) em dezembro.

Atualmente, as contas de luz estão com cobrança adicional da bandeira amarela.

A bandeira do próximo mês será anunciada na próxima sexta-feira, em cenário que já deverá contemplar o retorno de chuvas no Sudeste/Centro-Oeste, o principal subsistema para armazenamento das usinas hidrelétricas.

Para 2025, a Warren estima IPCA em 4,25% para o ano, sendo que em janeiro, com o crédito nas contas de luz, o indicador deve ter queda de 0,16%, com -0,6 ponto percentual em função do bônus.

(Por Letícia Fucuchima)