Parlamentares nicaraguenses aprovam reforma que aumenta poder de Ortega

Por Gabriela Selser

(Reuters) - O Parlamento da Nicarágua, dominado pelo partido governista Frente Sandinista, aprovou nesta sexta-feira uma reforma constitucional para dar mais poder ao presidente Daniel Ortega e a sua esposa, a vice-presidente, assim como à força policial e aos militares do país da América Central.

A reforma aumenta o controle do presidente sobre a imprensa, estende o mandato presidencial de cinco para seis anos e muda os papéis de vice-presidente e presidente para "copresidentes". A vice-presidente Rosario Murillo, esposa de Ortega, agora se tornará sua copresidente. Os dois são casados desde 2005 e ela se tornou vice-presidente em 2017.

Ortega vem reprimindo dissidentes nos últimos anos. Mais de 200 presos políticos foram libertados no ano passado e expulsos para os Estados Unidos, incluindo cinco ex-candidatos presidenciais que haviam sido presos após tentar desafiar o cada vez mais autoritário Ortega na eleição de 2021.

Sob a nova reforma, os copresidentes terão controle sobre o Legislativo, Judiciário e órgãos eleitorais, administração pública e órgãos de supervisão, bem como entidades autônomas.

Ela também determina que o Estado garantirá que a mídia não esteja "sujeita a interesses estrangeiros e não divulgue notícias falsas". 

A reforma precisa passar por uma segunda votação legislativa no próximo ano antes de se tornar lei.

Críticos do governo dizem que as reformas legalizam o "poder absoluto" já exercido há anos por Ortega e Murillo. 

A Organização dos Estados Americanos, um órgão diplomático regional, disse que através da reforma Ortega e Murillo pretendem "aumentar seu controle absoluto do Estado e manter sua posição no poder".