Líderes mundiais reagem a mandado de prisão do TPI contra Netanyahu
Os mandados de prisão emitidos pelo Tribunal Penal Internacional nesta quinta-feira (21) contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, seu ex-ministro da Defesa Yoav Gallant e o chefe militar do Hamas, Mohammed Deif, provocaram uma onda de reações em todo o mundo. Eles são acusados de crimes de guerra e contra a humanidade.
O chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, disse que os mandados devem ser "respeitados e executados". O presidente americano, Joe Biden, qualificou a decisão de "escandalosa". "Não há equivalência, nenhuma, entre Israel e o Hamas", declarou.
A decisão limita os movimentos das duas autoridades israelenses. Em princípio, qualquer um dos 124 Estados-membros do tribunal seria teoricamente obrigado a prendê-los se entrassem em seu território.
Os Estados Unidos e Israel não integram o TPI, um tribunal permanente responsável por processar e julgar indivíduos acusados de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra, fundado em 2002.
"Sempre estaremos ao lado de Israel diante das ameaças à sua segurança", escreveu Biden. Continuamos profundamente preocupados com a pressa do promotor em buscar mandados de prisão e os erros preocupantes no processo que levaram a essa decisão", disse um porta-voz do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca.
Para o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, a emissão de um mandado de prisão internacional pelo TPI contra ele e seu ex-ministro da Defesa Yoav Gallant é uma "decisão antissemita. Gallant denunciou um "precedente perigoso" que "incentiva o terrorismo". "Este é um dia sombrio para a justiça e para a humanidade", escreveu o presidente israelense, Isaac Herzog no X.
Hungria defende Israel
O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, cujo país detém a presidência rotativa da União Europeia, disse nesta sexta-feira (22) que vai sugerir para o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, protestar contra o mandado de prisão do Tribunal Penal Internacional (TPI). "Não temos escolha a não ser desafiar essa decisão. Ainda hoje, convidarei Netanyahu" para vir à Hungria, onde posso garantir a ele que o julgamento do TPI não terá nenhum efeito", disse Orban em entrevista à rádio estatal.
Segundo o líder nacionalista, que é um aliado incondicional do líder israelense, esta é uma "decisão disfarçada para fins legais" que leva a "um descrédito do direito internacional". A Hungria assinou o Estatuto de Roma, um tratado internacional que criou o TPI, em 1999, e o ratificou dois anos depois, durante o primeiro mandato de Viktor Orban. Mas o país não validou o acordo associado por razões de constitucionalidade e alega que não é obrigado a cumprir as decisões do tribunal, sediado em Haia.
Em março de 2023, o país da Europa Central também disse que não entregaria o presidente russo, Vladimir Putin, ao TPI se ele visitasse a Hungria. Desde que assumiu a presidência de seis meses do Conselho da UE em julho, Orban, que permaneceu próximo ao Kremlin, multiplicou as "provocações" e chegou a visitar Moscou no início de julho.
Alemanha "examina situação"
A Alemanha está "examinando" o acompanhamento dos mandados de prisão do Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o primeiro-ministro e o ex-ministro israelenses, disse a ministra das Relações Exteriores, Annalena Baerbock, nesta sexta-feira.
"Agora estamos analisando exatamente o que 'a emissão desses mandados de prisão' significa para a execução na Alemanha", disse a ministra. Uma possível prisão permanece "teórica", já que as duas autoridades não estão na Alemanha "no momento", enfatizou Baerbock.
Como parte do TPI e um "Estado que reconhece" este tribunal internacional, a Alemanha está "de fato vinculada" às decisões da corte, disse Baerbock, apoiando a posição do chefe da diplomacia europeia.
China pede posição "objetiva"
A China pediu na sexta-feira para o Tribunal Penal Internacional (TPI) adotar uma "posição objetiva e justa". "A China espera que o TPI mantenha uma posição objetiva e justa e exerça seus poderes de acordo com a lei", disse o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Lin Jian, em uma coletiva de imprensa regular.
"Este é um passo importante em direção à justiça, mas permanece modesto e simbólico se não for totalmente apoiado por todos os países do mundo", disse Bassem Naim, membro do bureau político do Hamas, em um comunicado. Para a Autoridade Palestina, os mandados são um "sinal de esperança"
"Ninguém está acima da lei"
Netanyahu é "oficialmente um homem procurado hoje", disse Agnes Callamard, secretária-geral da ONG Anistia Internacional. "Os Estados-membros do TPI e toda a comunidade internacional devem fazer todo o possível para garantir que esses indivíduos compareçam perante os juízes independentes e imparciais do TPI."
"Os mandados de prisão emitidos pelo TPI contra altos funcionários israelenses e um funcionário do Hamas provam que nenhum indivíduo está acima da lei", disse Balkees Jarrah, diretor associado de justiça da Human Rights Watch.
