Trump conquista vitória judicial com adiamento de sentença no caso Stormy Daniels
O juiz a cargo do processo contra Donald Trump pela compra do silêncio da ex-atriz pornô Stormy Daniels adiou por tempo indeterminado o anúncio da condenação, o que representa uma vitória para o presidente eleito, que voltará à Casa Branca em janeiro.
Em sua decisão, o juiz Juan Merchan adiou "sine die" a sentença, prevista para 26 de novembro, e aceitou que a defesa apresente um recurso antes de 2 de dezembro para arquivar o caso.
Trump, de 78 anos, foi declarado culpado em maio passado por 34 acusações de "falsificação contábil agravada" no pagamento de 130 mil dólares (cerca de R$ 420 mil na cotação da época) à ex-atriz de filmes pornô Stormy Daniels, para que ela mantivesse silêncio sobre uma suposta relação extraconjugal em 2006, algo que o magnata sempre negou.
Os promotores argumentaram que o pagamento visava encobrir um possível escândalo que prejudicasse sua campanha presidencial em 2016, quando o magnata derrotou a democrata Hillary Clinton.
A defesa de Trump tem tentado de todas as maneiras evitar qualquer sentença contra o republicano antes de seu retorno à Casa Branca, em 20 de janeiro. Sua vitória nas eleições de 5 de novembro colocou a justiça em uma situação inédita.
Antes das eleições, os advogados de Trump haviam solicitado o arquivamento do caso à luz de uma decisão da Suprema Corte, que determinou que os presidentes possuem imunidade durante o exercício da Presidência em seus atos oficiais.
No entanto, os promotores de Manhattan argumentaram que, quando os atos do caso Stormy Daniels ocorreram, Trump não era presidente.
O promotor de Manhattan, Alvin Bragg, se disse aberto, na terça-feira, a uma "suspensão" dos procedimentos devido às "circunstâncias sem precedentes" geradas pela eleição de Trump à Casa Branca.
Coincidindo com o posicionamento dos advogados de defesa, Bragg reconheceu que deveria ser considerada a possibilidade de sobrestar todos os processos "até o fim do mandato" do 47º presidente dos Estados Unidos.
- "Vitória decisiva" -
"Em uma vitória decisiva para o presidente Trump, o falso caso em Manhattan está agora totalmente suspenso e a sentença adiada", reagiu o diretor de comunicações do republicano, Steven Cheung, em um comunicado.
"O povo americano emitiu um mandato para devolvê-lo ao cargo e acabar com todos os casos da caça às bruxas", acrescentou.
O magnata de Nova York sempre repetiu que seus problemas com a justiça eram "uma caça às bruxas" orquestrada pelos democratas para impedi-lo de voltar à Casa Branca.
O caso de Nova York foi o único dos quatro processos judiciais abertos que fez com que Trump se sentasse no banco dos réus, tornando-se o primeiro ex-presidente dos Estados Unidos a ser condenado.
Outros processos judiciais estão pendentes. Jack Smith, o promotor especial nomeado para investigar e acusar Trump em dois casos federais, pediu prazo até 2 de dezembro para "determinar os passos apropriados de acordo com a política do Departamento de Justiça", que há meio século adota a política de não investigar um presidente em exercício.
Como consequência, os casos sobre a tentativa de Trump de reverter os resultados da eleição de 2020 em 6 de janeiro de 2021 e sobre a gestão de documentos confidenciais após deixar a Casa Branca estão, por enquanto, aguardando uma decisão sobre seu arquivamento definitivo ou uma suspensão durante os quatro anos do mandato presidencial.
Coincidindo com os advogados de defesa, Bragg reconheceu que deveria ser considerada a possibilidade de congelar todos os casos "até o fim do mandato" do 47º presidente dos Estados Unidos.
Como presidente, Trump poderia, no entanto, intervir para dar um fim a todos esses casos.
Após a decisão do juiz Merchan, agora fica pendente outro processo na esfera estadual na Geórgia, também por tentativa de interferência no resultado das eleições.
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