Quantos anos de prisão rendem crimes pelos quais Bolsonaro foi indiciado?
Jair Bolsonaro (PL) foi indiciado nesta quinta-feira (21) pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa. Se condenado à pena máxima em cada um deles, o ex-presidente pode pegar 23 anos de prisão.
O que aconteceu
Abolição do Estado Democrático de Direito dá entre 4 e 8 anos de prisão. O crime é caracterizado pela tentativa de impedir ou restringir o exercício dos Poderes constitucionais com emprego de violência ou grave ameaça, segundo o Código Penal.
Tentativa de golpe de Estado pode render de 4 a 12 anos de prisão. O crime é caracterizado pela tentativa de depor o governo legitimamente constituído por meio de violência ou grave ameaça, de acordo com o Código Penal.
Associação criminosa pode render de 1 a 3 anos de prisão. O crime é caracterizado pela associação de três pessoas ou mais para fim específico de cometer crimes, segundo o Código Penal.
Caso seja condenado à pena máxima, o ex-presidente poderia, em tese, sair da cadeia após cumprir cerca de 3 anos e 10 meses. Isso aconteceria porque a lei permite progressão de regime após conclusão de um sexto da pena.
Indiciamento foi divulgado no começo da tarde. Em nota, a PF (Polícia Federal) informou que sua investigação "apurou a existência de uma organização criminosa que atuou de forma coordenada, em 2022, na tentativa de manutenção do então presidente da República [Bolsonaro] no poder".
Relatório da PF foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal. Ao todo, 37 pessoas foram indiciadas após quase dois anos de investigação.
Veja a lista de indiciados:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros
- Alexandre Castilho Bitencourt da silva
- Alexandre Rodrigues Ramagem
- Almir Garnier Santos
- Amauri Feres Saad
- Anderson Gustavo Torres
- Anderson Lima De Moura
- Angelo Martins Denicoli
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira
- Bernardo Romão Corrêa Netto
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
- Carlos Giovani Delevati Pasini
- Cleverson Ney Magalhães
- Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira
- Fabrício Moreira De Bastos
- Filipe Garcia Martins
- Fernando Cerimedo
- Giancarlo Gomes Rodrigues
- Guilherme Marques De Almeida
- Hélio Ferreira Lima
- Jair Messias Bolsonaro
- José Eduardo De Oliveira E Silva
- Laércio Vergílio
- Marcelo Bormevet
- Marcelo Costa Câmara
- Mario Fernandes
- Mauro Cesar Barbosa Cid
- Nilton Diniz Rodrigues
- Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
- Rafael Martins de Oliveira
- Ronald Ferreira de Araújo Junior
- Sergio Ricardo Cavaliere De Medeiros
- Tércio Arnaud Tomaz
- Valdemar Costa Neto
- Walter Souza Braga Netto
- Wladimir Matos Soares
Podcast Cid: A sombra de Bolsonaro
Você pode ouvir todos os episódios do podcast sobre Mauro Cid nos links abaixo.
Cid: A sombra de Bolsonaro também está disponível no YouTube de UOL Prime, no Spotify e em todas as plataformas de podcast.
