Professor: Adesão militar faz de 'plano do Cebolinha' tentativa de golpe
O apoio das Forças Armadas ao plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes configura uma tentativa de golpe e, por isso, deve ser tratado como um crime, afirmou o professor de Direito Penal da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) Davi Tangerino em entrevista ao UOL News de quarta-feira (20).
Tangerino explicou como o contexto agrava o plano golpista e o coloca como uma prática criminosa. O professor citou a Turma da Mônica para falar de uma ação de baixa gravidade, como os "planos infalíveis" do personagem Cebolinha para derrotar a Mônica.
Quando digo que um grupo pequeno tentando tomar a praça dos Três Poderes é uma tentativa muito menos importante comparativamente com o que estamos tendo notícia agora, é submeter a categoria normativa ao contexto fático. As normas não existem no vácuo.
A presença e a adesão da cúpula das Forças Armadas tornam o que poderia ser um 'plano do Cebolinha' em uma tentativa de golpe. Quem está liderando o plano e tem o poder no dia seguinte faz diferença para nossa conclusão se essa tentativa foi idônea ou não. O contexto importa. Davi Tangerino, professor de Direito Penal da Uerj
Para Tangerino, embora haja elementos que justificariam um pedido de prisão preventiva para os cabeças da trama golpista, o Supremo tenta evitar uma grande pressão por uma decisão referente a Jair Bolsonaro.
Se há motivo para prender o andar de baixo, neste caso há também para prender o andar de cima, pelo menos o Braga Netto. Então não é o Direito puro e simples que dará uma possibilidade de interpretação aqui.
Inicialmente, minha intenção inicial era responder que talvez o Supremo não quisesse agudizar ainda mais o ruído com as Forças Armadas. Há outra leitura possível: pegando o Braga Netto, faltou quem? Qual é o último andar de cima? O Bolsonaro. E talvez o STF não queira se ver nesse momento na cobrança por prender Bolsonaro nesse momento.
No plano mais político, a própria extrema direita reconhece que não há clima para falar de anistia, a ponto de alguns partidos terem pedido o arquivamento do projeto de lei da anistia. Talvez conviesse ao Estado dar um passo atrás e fazer um olhar geral sobre o que fará com posturas extremadas e extremistas. Davi Tangerino, professor de Direito Penal da Uerj
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