PF indicia Bolsonaro, Braga Netto e mais 35 por tentativa de golpe
A Polícia Federal indiciou nesta quinta-feira (21) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o general Braga Netto (PL) e mais 35 pessoas sob suspeita dos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
O que aconteceu
O relatório da investigação de 884 páginas foi enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal). O documento está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes sob sigilo e, segundo a Corte, o ministro deve encaminhar para a PGR (Procuradoria-Geral da República) na próxima semana.
Pela primeira vez, um ex-presidente eleito no período democrático é indiciado como responsável por tramar contra a democracia no país. A reportagem tenta contato com a defesa dos indiciados (leia mais abaixo). Ao UOL, a assessoria de Alexandre Ramagem (PL) e a defesa do general Augusto Heleno disseram que não irão se manifestar sobre o tema.
As investigações apontaram que os indiciados se estruturaram por divisão de tarefas. Isso teria permitido a "individualização das condutas e a constatação da existência de grupos", segundo a PF.
Entre os grupos está o de desinformação e ataques ao sistema eleitoral e outro responsável por "incitar militares a aderirem golpe de Estado". Há também o núcleo jurídico, o operacional de apoio às ações golpistas, núcleo de inteligência paralela e núcleo operacional para cumprimento de medidas coercitivas.
Veja a lista dos indiciados
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, capitão reformado
- Alexandre Castilho Bitencourt da silva, coronel
- Alexandre Rodrigues Ramagem, ex-diretor-geral da Abin
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha no governo Bolsonaro
- Amauri Feres Saad, advogado e suposto autor da minuta golpista
- Anderson Gustavo Torres, ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro
- Anderson Lima de Moura, coronel e um dos autores de documento de teor golpista
- Angelo Martins Denicoli, coronel e um dos autores de documento de teor golpista
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro-chefe do GSI
- Bernardo Romao Correa Netto, coronel da cavalaria do Exército
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro contratado pelo PL para questionar urnas eletrônicas em 2022
- Carlos Giovani Delevati Pasini, coronel
- Cleverson Ney Magalhães, coronel e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército
- Fabrício Moreira de Bastos, coronel
- Filipe Garcia Martins, ex-assessor no governo Bolsonaro
- Fernando Cerimedo, marqueteiro de Milei
- Giancarlo Gomes Rodrigues, militar
- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel
- Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel
- Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente
- José Eduardo de Oliveira e Silva, padre da Diocese de Osasco que participou de reunião golpista
- Laercio Vergilio, general
- Marcelo Bormevet, agente da PF
- Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro
- Mario Fernandes, general
- Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
- Nilton Diniz Rodrigues, general
- Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, neto de ditador e ex-comentarista da Jovem Pan
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa no governo Bolsonaro
- Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel
- Ronald Ferreira de Araujo Junior, tenente-coronel
- Sergio Ricardo Cavaliere De Medeiros, tenente-coronel
- Tércio Arnaud Tomaz, ex-assessor de Bolsonaro
- Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro em 2022
- Wladimir Matos Soares, policial federal
O que diz defesa dos indiciados
Bolsonaro atacou Moraes ao dizer que o ministro "faz tudo o que não diz a lei". "O ministro Alexandre de Moraes conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia, faz pesca probatória e tem uma assessoria bastante criativa", em entrevista ao Metrópoles.
O ex-presidente afirmou que vai esperar o advogado ver o indiciamento da PF. "Não posso esperar nada de uma equipe que usa a criatividade para me denunciar." O UOL entrou em contato com a defesa de Bolsonaro e aguarda retorno.
A defesa de Braga Netto disse repudiar a "indevida difusão" dos inquéritos à imprensa em detrimento do "devido acesso às partes". "A defesa aguardará o recebimento oficial dos elementos informativos para adotar um posicionamento formal e fundamentado", afirma nota assinada pelos advogados Luís Henrique César Prata, Gabriella Leonel de S. Venâncio e Francisco Eslei de Lima.
A defesa do ex-ministro da Justiça e Segurança Anderson Torres informou que só vai se posicionar após ter acesso ao relatório do indiciamento. A nota é assinada pelo advogado Eumar Novacki.
A defesa do almirante Almir Garnier que não teve "acesso integral" aos autos. Em nota, o advogado Demóstenes Torres disse que "reitera a inocência" do ex-comandante da Marinha no governo Bolsonaro.
O advogado de Tércio Arnaud Tomaz e de Marcelo Câmara diz que discorda do indiciamento. Em nota divulgada à imprensa, a defesa dos indiciados afirmou confiar na "atuação isenta, técnica e guiada pela busca da verdade" do Ministério Público. O texto é assinado por Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz.
Paulo Figueiredo afirmou se sentir honrado com o indiciado, que classificou como uma "campanha de intimidação". "Tenho plena confiança de que os Estados Unidos, sob uma nova administração que valoriza a liberdade, tratarão esses acontecimentos com a gravidade que merecem", escreveu o neto de ditador no X (ex-Twitter).
PGR é responsável por fazer ou não denúncia
A Procuradoria-Geral da República vai analisar tudo o que foi levantado pela PF. A expectativa é que o procurador-geral, Paulo Gonet, só apresente a denúncia em 2025, devido ao grande volume de informações do inquérito e à complexidade do caso.
Investigação reuniu mensagens de celular, vídeos, gravações, depoimentos da delação premiada de Mauro Cid e um conjunto de documentos. Em quase dois anos, a equipe da Diretoria de Inteligência da Polícia Federal reuniu elementos, que incluem a minuta de um decreto golpista para decretar "Estado de sítio" no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e o vídeo de uma reunião ministerial de Bolsonaro na qual o então presidente chega a afirmar que era necessário agir antes das eleições.
Se a gente reagir depois das eleições, vai ter um caos no Brasil, vai virar uma grande guerrilha, uma fogueira no Brasil.
Jair Bolsonaro durante reunião
A PF também recuperou diálogos com teor golpista e ouviu relatos que confirmam delação de Mauro Cid. Comandantes do Exército e da Aeronáutica no governo Bolsonaro afirmaram à PF que o presidente chegou a apresentar a eles a minuta golpista e que somente o então comandante da Marinha, Almir Garnier, teria indicado que apoiaria a iniciativa. Intimado a depor sobre o episódio na PF, Garnier silenciou.
Trama incluía até plano de assassinato de Lula, Alckmin e Moraes. Estratégia detalhada foi encontrada no HD do general da reserva Mario Fernandes, um dos presos da operação da PF na terça (19) que investigava a tentativa de militares de matar os políticos.
O documento encontrado pela PF falava abertamente em assassinar o presidente e o vice eleitos. Além disso, o texto traçava cenários de reação popular e de riscos e a lista de possíveis armamentos a serem utilizados para alvejar inclusive o ministro do STF.
Investigação também aponta que auxiliares de Bolsonaro ajudaram a difundir ataques às urnas. Para a Polícia Federal, a estratégia de questionar a legitimidade da disputa eleitoral fazia parte da estratégia dos militares na trama golpista.
Crimes em anos de prisão
Bolsonaro responde por crimes que podem chegar a 28 anos de prisão. A PF indiciou o presidente por tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito (4 a 8 anos de prisão), tentativa de golpe de Estado (4 a 12 anos) e organização criminosa (3 a 8 anos).
Caso o ex-presidente seja condenado à pena máxima, ele pode, em tese, sair da cadeia após cumprir cerca de 4 anos e 7 meses. Isso, porque, a lei permite progressão de regime após conclusão de 1/6 da pena.
Bolsonaro perdeu as eleições para Lula (PT) em 2022. Ao longo da campanha e depois da derrota, o ex-presidente fez declarações antidemocráticas e contra o sistema eleitoral. O TSE decidiu por sua inelegibilidade por uma reunião com embaixadores por também atacar, sem provas, a credibilidade do sistema eleitoral. O encontro foi transmitido pela estatal TV Brasil
