COP29 busca solução para bloqueio após um G20 sem avanços

Após uma reunião de cúpula do G20 no Rio de Janeiro que obteve apenas alguns consensos básicos sobre as mudanças climáticas, as atenções retornam, nesta terça-feira (19), para a COP29 de Baku, onde o tempo é cada vez mais curto para alcançar um acordo sobre o financiamento para o combate ao aquecimento global.

A declaração final tímida do G20 não representou um choque para as negociações no Azerbaijão e, além disso, evitou mencionar o compromisso da comunidade internacional de abandonar progressivamente as energias fósseis, o que havia sido acordado na COP28.

Os líderes reunidos no Rio devolveram a bola para as delegações em Baku, onde os negociadores têm até sexta-feira (22) para determinar como financiar um trilhão de dólares (5,79 trilhões de reais) por ano em ajuda climática para países em desenvolvimento.

O dinheiro deve possibilitar a construção de centrais de energia solar, investimentos em irrigação e obras para proteger as cidades contra inundações.

"Os líderes do G20 enviaram uma mensagem clara aos seus negociadores na COP29: não saiam de Baku sem uma nova meta de financiamento bem-sucedida. Isto é algo que interessa a todos os países", disse Simon Stiell, secretário-executivo do organismo da ONU para o clima.

"Precisamos com urgência que todos os países [...] avancem em direção a um terreno comum, em todos os temas", afirmou.

"Não podemos adiar para Belém [onde acontecerá a COP 30] a tarefa de Baku", afirmou no Rio de Janeiro, durante a reunião do G20, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Belém será "a nossa última chance de evitar uma ruptura irreversível no sistema climático", acrescentou. O presidente considerou ainda que "na luta pela sobrevivência" não há lugar para o "negacionismo".

O coordenador das negociações em Baku, o azeri Yalchin Rafiyev, afirmou que o G20 enviou "sinais positivos" e que os líderes "se comprometeram novamente com o processo da COP29, reiterando seu apoio ao multilateralismo" na questão das mudanças climáticas. 

- 'Uma loucura' -

Em sua declaração, os líderes do G20 pedem o aumento do "financiamento e dos investimentos públicos e privados a favor do clima nos países em desenvolvimento" e também destacam a necessidade de promover o financiamento privado e multilateral aos países em desenvolvimento.

Também apresenta a ideia de um imposto para os bilionários, uma das grandes apostas do Brasil ao presidir o G20. 

"O Brasil tentou de tudo nesta cúpula do G20, apresentando uma agenda corajosa que não era vista há décadas. Desde abordar temas que antes eram tabus, como tributar os bilionários, até abrir as portas para a sociedade civil mais do que qualquer anfitrião havia feito antes", disse Friederike Röder, da ONG Global Citizen.

"Porém, apesar dos esforços, o restante do G20 não aproveitou a oportunidade", acrescentou.

Segundo os economistas consultados pela ONU, os países em desenvolvimento precisam de um trilhão de dólares por ano para enfrentar as consequências das mudanças climáticas.

Em Baku, o presidente do grupo de negociação que representa a maioria dos países em desenvolvimento (G77+China), Adonia Ayebare, se declarou satisfeito porque o G20 reconheceu "a necessidade de aumentar o financiamento climático".

Mas ele lamentou que o texto não especifique quem deve pagar a quantia, limitando-se a afirmar que deve proceder "de todas as fontes", sem uma menção específica ao financiamento público.

Este é um dos obstáculos para as negociações na COP29. 

Os países ricos, confrontados com seus problemas de dívida e déficit público, afirmam que o setor privado deve desempenhar um papel importante no financiamento climático.

Mas Diego Pacheco, negociador-chefe da Bolívia, ressaltou que os países em desenvolvimento têm "um objetivo muito claro: o núcleo das finanças públicas, que está relacionado com o do Acordo de Paris, que diz que os fluxos financeiros vão dos países desenvolvidos para os países em desenvolvimento". 

"É realmente uma loucura o que está acontecendo aqui, pressionando os países em desenvolvimento a assumirem obrigações, mas evitando qualquer provisão de recursos financeiros", denunciou Pacheco.

- 'O sarrafo deve subir' -

A União Europeia é o maior contribuinte global e, embora expresse relutância em aumentar seus orçamentos internacionais em períodos de austeridade, garantiu que continuará pavimentando o caminho.

"Não podemos permitir um retrocesso. Devemos trabalhar por [um] consenso", afirmou o representante da UE para o clima, Wopke Hoekstra.

Ele advertiu que, antes da COP30 em Belém, todos os países deverão apresentar novos compromissos de redução de emissões de gases do efeito estufa, responsáveis pelas mudanças climáticas, para limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C em comparação com a era pré-industrial, um compromisso estabelecido no Acordo de Paris.

"E para que fique laro, o sarrafo deve subir para todos nós", enfatizou.

Para Luca Bergamaschi, cofundador e diretor do centro de pesquisas ECCO, as negociações "são muito lentas [...] porque nenhum país colocou nenhuma proposta real sobre a mesa sobre o valor do financiamento público, nem sobre como mobilizar ou quanto [dinheiro] mobilizar".

"Se esperarmos alguns dias, será tarde demais", ressaltou.

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