Após sucesso nas redes, protestos por PEC contra 6x1 testam força nas ruas
Ao menos 13 capitais realizarão nesta sexta-feira (15) protestos a favor do texto da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que quer extinguir a escala de trabalho 6x1.
O que aconteceu
As manifestações serão um teste de força para o tema que invadiu as redes sociais na última semana. O apelo em diferentes perfis pressionou deputados de diferentes espectros ideológicos a se posicionarem — a esquerda enxergou o tema como uma forma de se reconectar com a base, ponto criticado nos últimos dias após o resultado das eleições municipais.
A ideia do movimento VAT (Vida Além do Trabalho), idealizado por Rick Azevedo (PSOL), com os protestos é continuar pressionando os deputados. Há uma preocupação da proposta não avançar na Câmara. Outras nove PECs sobre redução de jornada já foram engavetas no Congresso Nacional.
Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Salvador e Manaus são algumas das cidades com manifestações marcadas. Fã-clubes de artistas nacionais e internacionais como Beyoncé, Dua Lipa e Billie Eilish divulgaram os atos e também se manifestaram nas redes sociais a favor da PEC.
O movimento contra a escala 6x1 ganhou força na internet com Rick. O fundador do VAT criou uma petição online, que já ultrapassa 2,9 milhões de assinaturas, em que cobra um projeto de lei sobre o tema. Ele foi candidato a vereador no Rio pelo PSOL e foi eleito.
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) embarcou na proposta. Ela conseguiu assinaturas necessárias para protocolar a PEC na quarta (13). O documento foi submetido pela parlamentar em maio deste ano, mas engatinhava para obter apoio. O reforço só foi possível após a cobrança da sociedade nas redes sociais.
Há críticas ao projeto como está redigido hoje. Deputados afirmam que para o texto avançar na Câmara será preciso defender a escala 5x2 ao invés da escala 4x3, como está previsto na proposta de Erika. Os parlamentares também dizem que é preciso criar mecanismos para garantir que os pequenos empresários não sejam impactados com as mudanças.
Proposta é "bastante prejudicial" aos trabalhadores, diz Campos Neto. Segundo o presidente do Banco Central, a PEC vai aumentar o custo do trabalho e a informalidade no país. "A gente vai continuar avançando essas reformas e entender que, no final das contas, aumentando a obrigação dos empregadores, a gente não melhora os direitos dos trabalhadores."
Projeto ainda não foi protocolado. Apesar de ter as assinaturas necessárias, Erika afirmou que tem obtido apoio de outros parlamentares. "Estamos felizes com a repercussão dentro da Câmara, com deputados nos procurando e assinando nossa PEC, que é um texto para dar dignidade e qualidade de vida ao trabalhador brasileiro", disse.
O que diz o texto da PEC
Texto da proposta sugere redução de 44 horas para 36 horas por semana o limite máximo de horas semanais trabalhadas. Segundo Erika, o formato atual não permite ao trabalhador "estudar, se aperfeiçoar, se qualificar profissionalmente para mudar de carreira".
Número máximo de dias trabalhados por semana passaria a ser quatro, caso proposta seja aprovada. Hoje, a regra prevê que ninguém pode trabalhar mais que 8 horas por dia e 44 horas por semana — mas não proíbe que alguém trabalhe seis dias por semana, desde que não ultrapasse os limites previstos.
Pela proposta, salários não mudam. "A definição de valor salarial visa proteger o trabalhador de qualquer tentativa de redução indireta de remuneração", diz o texto.
Jornada de seis dias de trabalho e um de descanso ultrapassa o razoável, segundo a PEC. Qualidade de vida, saúde, bem-estar e relações familiares são alguns dos pontos citados pelo texto como prejudicados pelo formato atual.
