Brasil apresenta Aliança contra fome menor que o planejado, mas com metas ambiciosas

Uma das principais iniciativas da presidência brasileira no G20, a Aliança Global contra a Fome, vai começar menor do que gostaria o Brasil, com 41 países em vez dos 100 previstos inicialmente, mas com a ambiciosa meta de tirar 500 milhões de pessoas da pobreza até 2030 com a expansão de programas de transferência de renda e sistemas de proteção social pelo mundo.

A Aliança, lançada nesta sexta-feira, foi criada para tentar reduzir pela metade a pobreza e universalizar a educação - as duas primeiras metas dos Objetivos do Milênio das Nações Unidas - até 2030, a Aliança vai começar, além de 41 países, com 13 organizações internacionais públicas e instituições financeiras, como o Banco Mundial, 19 instituições filantrópicas, ONGs e outras organizações civis, entre elas a Fundação Bill e Melinda Gates.

Nos próximos meses, no entanto, o número deve ampliar. As contas do governo brasileiro é de que mais de 60 países estão, hoje, em diferentes fases de apresentação de seus planos nacionais para se unir à aliança.

Coordenador da Força Tarefa de criação da Aliança, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, explica que o processo não é uma simples adesão. É preciso apresentar um plano com metas e objetivos dentro de programas que são reconhecidos como tendo efeitos concretos de redução da pobreza.

Esses planos, depois, serão acompanhados pelo Programa Nacional de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD) e pelo Fundo de Alimentação da ONU (FAO), e por um chamado "Conselho de Campeões", um grupo formado por países especialistas em determinadas áreas que verão o desenvolvimento de cada programa.

O projeto de juntar doadores e países que precisam de recursos e tecnologia vai juntar, por exemplo, Noruega, Alemanha, Reino Unido e França, de um lado; e Chile, Nigéria, Líbano e Palestina, entre os que se comprometem, com a ajuda, a ampliar seus programas de transferência de renda, alimentação escolar, microcrédito, programas de compras de alimento de pequenos produtores, em uma cesta de propostas que, a experiência atual, mostra que funcionam.

A lentidão maior do que esperada às adesões na aliança, explica o ministro, também vem da desconfiança existente em relação a experiências de doação e desenvolvimento de projetos do tipo. Dos doadores, para colocar recursos e nem sempre ver resultados, e do outro lado, de não acreditar nos investimentos.

"Há uma desconfiança dos organismos da ONU, de que a ajuda é muito pouca, de que os países desenvolvidos, cada um cuida do seu e faz uma pequena colaboração apenas. Então é preciso criar uma animação, é o que nós estamos fazendo", disse Dias.

O ministro afirma que o mundo já põe bastante dinheiro em programas sociais, mas nem sempre esse investimento é eficiente.

"Quando a gente soma tudo que o mundo coloca, não é pouco dinheiro. É muito próximo de 100 bilhões de dólares. Só que é pulverizado. Agora vai ser mais concentrado, mas tem também um compromisso de ser mais. O Banco Mundial estimou que provavelmente seriam necessário 179 bilhões de dólares por ano para uma coisa potente. O tempo agora também é curto, são seis anos até 2030", disse à Reuters em uma entrevista no Rio de Janeiro.

Os anúncios dos países e instituições já inscritos no programa, que serão apresentados nesta quinta-feira, compõem uma cesta de iniciativas que começam com 500 milhões de pessoas a mais no mundo sendo beneficiadas por programas de transferência de renda até 2030.

Incluem, ainda, a expansão de programas de refeições escolares para 150 milhões de crianças em países com fome e pobreza endêmicas; atendimento de saúde para 200 milhões de mulheres e crianças na primeira infância; programas de inclusão social com foco das mulheres, incluindo microcrédito e treinamento para 100 milhões de pessoas.

"Enquanto houver famílias sem comida em suas mesas, crianças mendigando nas ruas e jovens sem esperança de um futuro melhor, não haverá paz", defendeu Lula, em material sobre a aliança recebido pela Reuters antecipadamente. "O mundo produz alimentos suficientes para todos, e sabemos por experiência própria que uma série de políticas públicas bem elaboradas, como transferências de renda, como o programa 'Bolsa Família', e refeições escolares nutritivas para crianças, têm o potencial de acabar com o flagelo da fome e restaurar a esperança e a dignidade para as pessoas.

Entre as propostas incluídas pelo Brasil em seu plano de trabalho estão a expansão do programa Acredita, de microcrédito, para 6 milhões de pessoas. O governo brasileiro também pretende ampliar o programa de visitas de monitoramento de saúde para mais 300 mil crianças de 0 a 6 anos e 25 mil grávidas.

Na área de merenda escolar, o governo brasileiro pretende ampliar a compra de alimentos de pequenos produtores e de alimentos orgânicos.

"Nós não colocamos, por exemplo, no nosso plano de trabalho o Bolsa Família porque não iremos expandir mais o programa. A meta agora é levar essas pessoas a sair do programa, com iniciativas como o Acredita", disse Dias.