Israel questiona imparcialidade de juíza do TPI no caso de prisão de Netanyahu

AMSTERDÃ (Reuters) - Israel questionou a imparcialidade de uma juíza do Tribunal Penal Internacional apontada para um painel que deve decidir se será emitido um mandato de prisão contra o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu.

A iniciativa pode atrasar ainda mais uma decisão no caso, em que o promotor-chefe do TPI apresentou, em maio, um pedido de mandados de prisão contra Netanyahu, o então ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, e três líderes do Hamas pela guerra de Gaza.

O pedido precisa ser aprovado pelos juízes do TPI, mas a decisão tem sido adiada, em parte devido a várias rodadas de questionamentos legais de Israel sobre a jurisdição do tribunal.

Em mais um novo atraso, a magistrada romena Iulia Motoc, citando motivos de saúde, pediu no mês passado para sair do painel de três juízes que está analisando o pedido de mandados de prisão. Ela foi substituída pela juíza Beti Hohler, que é eslovena.

O gabinete da Procuradoria-Geral de Israel disse em declaração, datada de 11 de novembro e vista pela Reuters nesta quarta-feira, que Hohler havia trabalhado para a promotoria antes de ser eleita juíza do TPI em dezembro passado.

"Israel solicita respeitosamente que a juíza Beti Hohler forneça informações para esclarecer se há (ou não) motivos para duvidar razoavelmente de sua imparcialidade", disse.

Ao apresentar o pedido de mandados de prisão em maio, o promotor-chefe do TPI disse que havia fundamentos razoáveis para acreditar que Netanyahu, Gallant e os três líderes do Hamas haviam cometido crimes de guerra e crimes contra a humanidade. Os três líderes do Hamas estão agora mortos ou acredita-se que estejam mortos.

(Reportagem de Benoit Van Overstraeten)