MP pede anulação do contrato de túnel da Sena Madureira por dano ambiental
O Ministério Público de São Paulo enviou à Justiça nesta terça (12) um pedido de anulação do contrato ligado à construção de um túnel na rua Sena Madureira, na Vila Mariana, na zona sul da capital paulista.
O que aconteceu
Promotor que fez o pedido fala em "risco iminente de agressão às árvores". No documento, Carlos Henrique Camargo afirma que a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito autorizou a derrubada de 172 árvores — 78 nativas e 94 exóticas — o que, segundo ele, "ocasionará irreparável dano ambiental". Estima-se que 150 já tenham sido derrubadas.
Além da anulação do contrato, o Ministério Público pede invalidação dos alvarás concedidos. O órgão também solicita que a Prefeitura de São Paulo e a construtora Queiroz Galvão sejam obrigadas a reparar o dano ambiental causado e, caso isso não seja possível, a prover compensação ou indenização equivalente.
A Procuradoria Geral do Município informou que não foi notificada sobre a movimentação do MP. Em nota, o órgão ressaltou ainda que "a ação civil pública mencionada segue sem decisão judicial". Já construtora informou que não comentará o caso.
Obra opõe moradores e prefeitura. Oficialmente batizada de Complexo Sena Madureira, a intervenção prevê a construção de um túnel com duas galerias na via de mesmo nome. A finalidade do projeto seria descongestionar o trânsito na região, mas moradores e especialistas contestam esse e outros aspectos da obra.
Túnel tem sido alvo de protestos. Desde que as obras começaram, no fim de setembro, têm acontecido manifestações toda semana na região. Segundo moradores, os trabalhos chegaram a ser interrompidos no fim do primeiro turno das eleições municipais, mas foram retomados logo em seguida e não pararam desde então.
Prefeitura desmarcou reunião hoje
Um encontro entre moradores e membros da Secretaria Municipal de Habitação estava marcado para as 19h. Porém, representantes do órgão desmarcaram a reunião, agendada há 10 dias, alegando que teriam uma conversa com o Ministério Público, disse Eduardo Canejo, presidente da Associação de Moradores da Souza Ramos.
Encontro foi o terceiro desmarcado em menos de 15 dias. Segundo Canejo, duas conversas anteriores não aconteceram por diferentes motivos. "Eles agem de maneira muito estranha. Não há diálogo aberto com a gente. Isso causa uma dificuldade muito grande. É horrível não poder falar nem ser ouvido", disse.
Favela deve ser extinta caso túnel saia do papel. Com 75 anos de existência, a Souza Ramos abriga 200 famílias e cerca de 500 pessoas. "Queremos que a obra pare", afirma Canejo. Ele diz que a intervenção causará um dano ambiental e social "gigante" caso seja levada a cabo nos moldes previstos pela prefeitura.
Delação da Lava Jato citou obra. Em 2018, o executivo Dario de Queiroz Galvão Filho afirmou que houve direcionamento na licitação ligada à construção do túnel para que sua empresa saísse vencedora. À época, ele disse que a empreiteira teria doado R$ 1 milhão para o diretório nacional do DEM para garantir o negócio. O partido depois se fundiu com o PSL para formar o hoje União Brasil.
