Lula vai cumprir arcabouço fiscal 'rigorosamente', diz Alckmin: 'Déficit 0'
O presidente Lula (PT) "cumprirá rigorosamente o arcabouço fiscal" para zerar o déficit primário brasileiro, afirmou nesta terça-feira (12) à imprensa o vice-presidente Geraldo Alckmin, que participa da COP29, conferência da ONU que acontece no Azerbaijão.
O que aconteceu
Alckmin afirmou que ouviu do próprio Lula a decisão de reduzir os gastos públicos. "Eu participei da reunião na semana passada, na sexta-feira. Reunião muito proveitosa, e o presidente Lula deixou claro que cumprirá rigorosamente o arcabouço fiscal: ou seja, déficit primário zero. A questão do arcabouço fiscal é compromisso do governo", afirmou o vice após discurso na COP.
O arcabouço fiscal é um conjunto de regras para as contas públicas aprovado no ano passado que substituiu o teto de gastos. Ele tem objetivo de reduzir o gasto público, zerando o chamado déficit primário, que é quando as despesas do governo superam as receitas, depois que os juros da dívida pública são descontados.
Salário mínimo e previdência militar
Alckmin indicou que o governo não vai mexer na correção do salário mínimo. Questionado se as regras discutidas com Lula para zerar o déficit incluem limitação do aumento do salário mínimo, o vice disse que "não, obrigatoriamente, não". A partir deste ano, o mínimo é corrigido levando em conta a inflação dos 12 meses anteriores, mais a taxa de crescimento real do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.
O vice-presidente também não quis comentar se a previdência dos militares vai entrar no ajuste fiscal. "Quem vai detalhar a maneira como vai se fazer essa redução da despesa é o ministro da Fazenda, Fernando Haddad", afirmou.
É importante deixar claro que o Brasil vai ter uma política fiscal rigorosa, o que vai nos permitir uma política monetária melhor para o desenvolvimento, com menor taxa de juros.
Geraldo Alckmin, na COP29
As reuniões de Lula sobre o tema ocorreram durante toda a semana passada. Os encontros com a equipe econômica e ministros das áreas que podem sofrer cortes geraram embates, como entre Haddad e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho —que ameaçou deixar o cargo se o governo mexesse no seguro-desemprego e no abono salarial.
