Redução da escala 6x1 é 'tendência no mundo inteiro', diz Alckmin

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou nesta terça-feira (12) que a redução da escala de trabalho 6x1 "é uma tendência no mundo inteiro", mas que o governo ainda não discutiu o assunto.

O que aconteceu

Alckmin disse que a redução é tendência "à medida em que a tecnologia avança e você pode fazer mais com menos pessoas". Ele falou sobre a proposta de abolição da escala 6x1 (seis dias trabalhados para um dia de folga) durante entrevista coletiva após discursar na COP 29 em Baku, no Azerbaijão.

Segundo o vice-presidente, o assunto ainda não foi discutido no governo. Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, foi questionado se a proposta preocupa o empresariado e as indústrias.

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Alckmin respondeu que "esse é um debate que cabe à sociedade e ao Parlamento". Ele não esclareceu se o governo apoiará ou não a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) que propõe reduzir a jornada para quatro dias, com máximo de oito horas diárias, e um teto de 36 horas semanais. Uma jornada de quatro dias, com oito horas diárias, dá 32 horas semanais. A deputada não explicou a razão da divergência.

Petição a favor da PEC tem mais de 2,2 milhões de assinaturas. O manifesto é encabeçado pelo VAT (Vida Além do Trabalho), um movimento criado por Rick Azevedo (PSOL), vereador recém-eleito no Rio de Janeiro. Em entrevista ao UOL News, na última quinta (7), ele criticou o PT por não ter aderido ao projeto. Desde então, 67 deputados do partido assinaram a PEC.

Até o momento, o governo não se comprometeu com a proposta. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, publicou na segunda-feira (11) em suas redes que a redução da escala precisa ser negociada em "convenção e acordos coletivos entre empresas e empregados". Segundo Marinho, o assunto deve passar por uma "discussão aprofundada e detalhada".

Isso ainda não foi discutido, mas acho que é uma tendência no mundo inteiro --à medida em que a tecnologia avança, e você pode fazer mais com menos pessoas, você ter uma jornada menor. Mas esse é um debate que cabe à sociedade e ao Parlamento
Vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), em fala à imprensa na COP 29

PEC chega a 134 assinaturas

A proposta de Erika Hilton alcançou, até a noite de segunda (11), o apoio de 134 deputados federais. O texto precisa de mais 37 assinaturas para atingir o mínimo necessário de 171 (um terço da Câmara) e poder ser protocolado na Casa.

A obtenção dos 171 apoios, porém, seria apenas o primeiro passo. Caso seja protocolada na Câmara, a PEC precisará passar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), por uma comissão especial e, por fim, ser votada em Plenário. Para ser aprovada, ela precisará de 308 votos, três quintos da Casa. Se isso acontecer, o texto será enviado ao Senado, que também precisará aprovar em Plenário com três quintos dos senadores.

PEC reduz de 44h para 36h por semana o limite máximo de horas semanais trabalhadas. Segundo a proposta de Hilton, o formato atual não permite que o trabalhador tenha tempo "de estudar, de se aperfeiçoar, de se qualificar profissionalmente para mudar de carreira".

Número máximo de dias trabalhados por semana passaria a ser quatro. Uma jornada de 4 dias de trabalho com 8 horas diárias dá 32 horas semanais, e não 36. A divergência ocorre porque um trabalhador pode, por lei, fazer horas extras que não contam para o limite de 8 horas diárias. Mas o total semanal, segundo Erika Hilton, não poderia superar 36 horas semanais.

Segundo a deputada, a ideia inicial é pautar a redução da jornada no Congresso. Os detalhes, como o limite de horas diárias e semanais, devem ser debatidos e negociados pelos parlamentares futuramente, de acordo com a congressista.

Hoje, a regra prevê que ninguém pode trabalhar mais que 8h por dia e 44h por semana. A regra não proíbe, porém, que alguém trabalhe seis dias por semana, desde que não ultrapasse os limites previstos.

É uma proteção ao trabalhador que estou levando pro debate público e teremos o momento oportuno pra debater os detalhes, redação e o consenso no Congresso
Erika Hilton (PSOL), em nota

Veja os deputados que assinaram a PEC:

1. Airton Faleiro (PT-PA)
2. Alencar Santana (PT-SP)
3. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)
4. Alfredinho (PT-SP)
5. Alice Portugal (PCdoB-BA)
6. Ana Paula Lima (PT-SC)
7. Ana Pimentel (PT-MG)
8. André Janones (Avante-MG)
9. Antônia Lúcia (Republicanos-AC)
10. Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ)
11. Bacelar (PV-BA)
12. Benedita da Silva (PT-RJ)
13. Bohn Gass (PT-RS)
14. Bruno Farias (Avante-MG)
15. Camila Jara (PT-MS)
16. Carlos Henrique Gaguim (União-TO)
17. Carlos Veras (PT-PE)
18. Carlos Zarattini (PT-SP)
19. Carol Dartora (PT-PR)
20. Célia Xakriabá (PSOL-MG)
21. Célio Studart (PSD-CE)
22. Chico Alencar (PSOL-RJ)
23. Clodoaldo Magalhães (PV-PE)
24. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS)
25. Daiana Santos (PCdoB-RS)
26. Dandara (PT-MG)
27. Daniel Almeida (PCdoB-BA)
28. Daniel Barbosa (PP-AL)
29. Daniela do Waguinho (União-RJ)
30. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)
31. Delegada Katarina (PSD-SE)
32. Denise Pessôa (PT-RS)
33. Dilvanda Faro (PT-PA)
34. Dimas Gadelha (PT-RJ)
35. Domingos Neto (PSD-CE)
36. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
37. Douglas Viegas (União-SP)
38. Dr. Francisco (PT-PI)
39. Duarte Jr. (PSB-MA)
40. Duda Salabert (PDT-MG)
41. Elcione Barbalho (MDB-PA)
42. Elisangela Araujo (PT-BA)
43. Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT)
44. Erika Hilton (PSOL-SP)
45. Erika Kokay (PT-DF)
46. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
47. Fernando Mineiro (PT-RN)
48. Fernando Rodolfo (PL-PE)
49. Flávio Nogueira (PT-PI)
50. Florentino Neto (PT-PI)
51. Geraldo Resende (PSDB-MS)
52. Glauber Braga (PSOL-RJ)
53. Gleisi Hoffmann (PT-PR)
54. Guilherme Boulos (PSOL-SP)
55. Helder Salomão (PT-ES)
56. Idilvan Alencar (PDT-CE)
57. Ivan Valente (PSOL-SP)
58. Ivoneide Caetano (PT-BA)
59. Jack Rocha (PT-ES)
60. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
61. Jilmar Tatto (PT-SP)
62. João Daniel (PT-SE)
63. Jorge Solla (PT-BA)
64. José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
65. José Guimarães (PT-CE)
66. Joseildo Ramos (PT-BA)
67. Josenildo (PDT-AP)
68. Josias Gomes (PT-BA)
69. Juliana Cardoso (PT-SP)
70. Keniston Braga (MDB-PA)
71. Kiko Celeguim (PT-SP)
72. Laura Carneiro (PSD-RJ)
73. Leonardo Monteiro (PT-MG)
74. Lídice da Mata (PSB-BA)
75. Lindbergh Farias (PT-RJ)
76. Luiz Couto (PT-PB)
77. Luiza Erundina (PSOL-SP)
78. Luizianne Lins (PT-CE)
79. Márcio Jerry (PCdoB-MA)
80. Marcon (PT-RS)
81. Marcos Tavares (PDT-RJ)
82. Maria Arraes (Solidariedade-PE)
83. Maria do Rosário (PT-RS)
84. Marx Beltrão (PP-AL)
85. Max Lemos (PDT-RJ)
86. Meire Serafim (União-AC)
87. Merlong Solano (PT-PI)
88. Miguel Ângelo (PT-MG)
89. Moses Rodrigues (União-CE)
90. Natália Bonavides (PT-RN)
91. Nilto Tatto (PT-SP)
92. Odair Cunha (PT-MG)
93. Orlando Silva (PCdoB-SP)
94. Padre João (PT-MG)
95. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
96. Pastor Sargento Isidório (Avante-BA)
97. Patrus Ananias (PT-MG)
98. Paulão (PT-AL)
99. Paulo Guedes (PT-MG)
100. Pedro Campos (PSB-PE)
101. Pedro Lucas Fernandes (União-MA)
102. Pedro Uczai (PT-SC)
103. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)
104. Professora Goreth (PDT-AP)
105. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
106. Rafael Brito (MDB-AL)
107. Reginaldo Lopes (PT-MG)
108. Reginete Bispo (PT-RS)
109. Reimont (PT-RJ)
110. Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
111. Ricardo Ayres (Republicanos-TO)
112. Rogério Correia (PT-MG)
113. Rubens Otoni (PT-GO)
114. Rubens Pereira Júnior (PT-MA)
115. Rui Falcão (PT-SP)
116. Ruy Carneiro (Podemos-PB)
117. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
118. Saullo Vianna (União-AM)
119. Socorro Neri (PP-AC)
120. Stefano Aguiar (PSD-MG)
121. Tabata Amaral (PSB-SP)
122. Tadeu Veneri (PT-PR)
123. Talíria Petrone (PSOL-RJ)
124. Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
125. Thiago de Joaldo (PP-SE)
126. Túlio Gadêlha (Rede-PE)
127. Valmir Assunção (PT-BA)
128. Vander Loubet (PT-MS)
129. Vicentinho (PT-SP)
130. Waldenor Pereira (PT-BA)
131. Washington Quaquá (PT-RJ)
132. Welter (PT-PR)
133. Yandra Moura (União-SE)
134. Zeca Dirceu (PT-PR)