Supremo condenou 265 por atos do 8 de janeiro; PF avança sobre militares
O STF (Supremo Tribunal Federal) já condenou até o momento 265 pessoas pelos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023 e homologou acordos de não-persecução penal com outras 476 pessoas acusadas de envolvimento nas manifestações.
O que aconteceu
Supremo divulgou balanço das condenações até agora. Dados mostram que, até o momento, as punições têm sido aplicadas a quem depredou patrimônio público. As decisões ainda não envolvem militares de alta patente ou políticos que teriam incentivado ou mesmo organizado as manifestações, como o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus ex-auxiliares.
Até o dia 18 de novembro, mais 15 pessoas serão julgadas pelos crimes mais leves, após se recusarem a firmar acordos. Por meio dos acordos, os acusados confessam os crimes, se comprometem a prestar serviços à comunidade ou a entidades públicas, a pagar multar e a não cometer nenhum outro crime. Além disso, eles ficam proibidos de acessar as redes sociais até que sejam cumpridas todas as condições do acordo.
Como revelou o UOL, a Polícia Federal encontrou novos indícios de que golpistas estavam monitorando seguranças de Lula e de Moraes. Investigadores recuperaram dados do celular do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e agora delator, Mauro Cid, que indicam que a trama golpista era ainda mais séria. Informações fizeram a PF intimar Alexandre Ramagem e um general das Forças Especiais do Exército para prestar depoimento.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, deu até o fim deste ano para a PF concluir o inquérito sobre a tentativa de golpe. Expectativa é de que ex-presidente e militares de alta patente sejam indiciados por envolvimento na trama golpista. Dentre os militares que podem ser indiciados estão os ex-ministros Augusto Heleno e Braga Netto, além do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos.
Segundo afirmaram os ex-comandantes do Exército e da FAB à PF, Garnier teria colocado as tropas à disposição de Bolsonaro. Fala teria ocorrido quando o ex-presidente expôs aos chefes das três forças a minuta golpista para se manter no poder após a derrota para Lula em 2022. Intimado pela PF para depor, Almir Garnier ficou em silêncio.
