'Vantagem pra quem?', diz Nunes sobre procedimento estético de presente
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), negou neste sábado (9) que tenha recebido vantagem indevida ao aceitar de presente um procedimento estético de uma clínica especializada em operação plástica.
O que aconteceu
Segundo a clínica, que divulgou o antes e depois em suas redes sociais, Nunes não precisou pagar pela harmonização facial. O procedimento incluiu preenchimento com ácido hialurônico, rinomodelação e aplicação de botox na testa.
Prefeito negou que o presente tenha representado vantagem indevida em razão do cargo que ocupa. "Vantagem pra quem? Só se for pra você. Fala besteira, hein rapaz", disse ele a reportagem do UOL após evento da Cufa no parque Otero, zona sul de São Paulo.
Lei municipal proíbe agentes públicos de receber presentes. Diz o artigo 13 de decreto da prefeitura: "É vedada ao agente público, incluído o da alta administração, a aceitação de presentes, benefícios ou vantagens, exceto as decorrentes de premiações".
Lei de Improbidade Administrativa também estipula ser proibido que servidores públicos recebam vantagens indevidas em razão do exercício de suas funções. "Se o presente de harmonização facial representar uma vantagem indevida, configurando ato de improbidade administrativa, [o prefeito ficará] sujeito as sanções que vão desde a perda do cargo até a suspensão dos direitos políticos e multa", diz Marcelo Aith, advogado especialista em direito eleitoral e administrativo.
Em alguns casos, presentes simbólicos ou de baixo valor podem ser aceitos, mas o valor e a intenção por trás do presente são fatores determinantes para avaliar a legalidade. Marcelo Aith, advogado
Nunes recebeu fora de sua agenda a CEO da clínica, Simone Viotto, em um almoço na prefeitura em outubro deste ano. Além dela, a primeira-dama Regina Carnovale e outras mulheres participaram do momento.
Como foi o procedimento
Nunes fez o protocolo "Rejuvenne" da JK Estética Avançada. A informação foi divulgada na última quinta-feira (7) nas redes sociais da clínica, que também mostrou o antes e depois do prefeito.
Após a repercussão das imagens, a clínica apagou a publicação. Na sexta (8), a empresa divulgou que presenteou o emedebista com o procedimento.
A clínica responsável é conhecida por atender famosos como Deborah Secco, Fernanda Lima, ex-BBBs e influenciadores. "Com muito carinho e dedicação, realizamos um tratamento facial especial para o nosso prefeito, reforçando nosso compromisso em cuidar da estética de líderes que representam nossa cidade", escreveu a empresa nas redes sociais.
A primeira-dama já havia passado por procedimentos pela mesma clínica. Em agosto do ano passado, ela divulgou nas redes sociais um vídeo em que mostra um tratamento chamado lifting facial, "que reduz a papada, as rugas e linhas de expressão".
Nunes se reelegeu em outubro com 59,35% dos votos, e a cerimônia de posse será no dia 1º de janeiro. O emedebista, que assumiu a prefeitura após a morte de Bruno Covas em maio de 2021, derrotou Guilherme Boulos (PSOL) no segundo turno das eleições.
