'Orçamento de gênero' é nova ferramenta para combater desigualdade entre mulheres e homens na França

Testado desde 2020 em várias das principais cidades da França, o orçamento "sensível ao gênero" examina as finanças locais na tentativa de entender como o dinheiro público pode contribuir para perpetuar as desigualdades entre homens e mulheres, e tenta corrigir esses efeitos.

Aplicado pela primeira vez na Austrália em 1984 e promovido por instituições internacionais (ONU, FMI), o conceito foi imitado em países tão diversos quanto Áustria, Índia e Ruanda.

De acordo com o Centre Hubertine Auclert, que publicou um guia prático sobre o assunto, o orçamento de gênero "envolve perguntar se a coleta e a distribuição de recursos financeiros reforçam ou diminuem as desigualdades de gênero".

"Sempre se pode escrever que a igualdade é importante, mas, no final, é somente tomando cuidado com administração de orçamentos e sabendo como a política pública se traduz na prática, que se pode ver se a intenção é válida", observa Claudy Vouhé, gerente de projetos da associação L'Etre égale, que apoia as autoridades locais.

Em Lyon, o gabinete do prefeito ecologista testa atualmente essa metodologia no esporte e na cultura. As despesas foram classificadas em três categorias: "neutras" em termos de igualdade de gênero, "positivas" e "com probabilidade de causar impacto".

"Estudos de frequência mostraram que nossas instalações esportivas ao ar livre, como os skateparks e as áreas de fitness, são usadas principalmente por homens", explica Sylvie Tomic, vice-prefeita responsável por direitos e igualdade.

Para incentivar a participação das mulheres, a prefeitura está considerando equipar seu espaço público com mais aparelhos, "mais adequados às mulheres". "É realmente um trabalho minucioso, mas que nos permite examinar nossas políticas públicas em profundidade", diz a conselheira da associação Génération, para quem a maior dificuldade tem sido 'a total ausência de indicadores' sobre o assunto.

Corrigindo desigualdades

Na cidade de Nantes, o conselho municipal usou seu conservatório como objeto de estudo. "Quando se vê que praticamente não há meninas tocando instrumentos de sopro, isso levanta questões sobre o que leva a essa distribuição de gênero", aponta Mahaut Bertu, deputado do Partido Socialista (PS) para igualdade e cidades neutras em termos de gênero.

"O objetivo não é interromper o financiamento que afeta mais os homens, mas tomar medidas corretivas para priorizar mais mulheres", insiste ela.

A cidade também tem trabalhado em seu festival de artes cênicas "Les Scènes vagabondes". Embora tantos artistas do sexo masculino quanto do sexo feminino tenham sido programados desde 2021, as mulheres representam apenas 15% dos cachês pagos, em comparação com 28% para os homens, sendo o restante destinado a grupos mistos.

"As mulheres negociam menos seus honorários, são menos conhecidas e, portanto, menos bem pagas, mas, como comunidade, temos um papel a desempenhar para recuperar o atraso", argumenta Bertu, que também planeja comprar mais obras de compositoras contemporâneas para compensar o fato de que elas estão historicamente ausentes do repertório estudado.

Em Estrasburgo, uma análise do orçamento mostrou que apenas 33% do financiamento para licenças esportivas foi destinado a meninas, o que levou a cidade a lançar uma campanha publicitária para incentivar as meninas a praticar esportes.

Várias cidades também incluem critérios de gênero em seus contratos públicos ou condicionam seus subsídios às associações.

"No momento, não estamos retirando o financiamento, mas estamos estabelecendo metas para treinamento ou paridade na governança do clube", explica Claudine Bichet, representante de Bordeaux para finanças e igualdade de gênero.

"O desafio não é ter uma paridade perfeita em todos os lugares, mas que cada indivíduo seja capaz de tomar sua própria decisão de acordo com seus próprios desejos, e não de acordo com um modelo social pré-estabelecido", argumenta.

Em 2023, um relatório parlamentar recomendou a aplicação da análise de gênero ao orçamento do Estado. Bérangère Couillard, a nova presidente do Conselho Superior para a Igualdade (HCE), disse que "todos os ministérios devem estar envolvidos" e afirmou que gostaria de tratar o assunto com seriedade.

O orçamento de gênero "complementa outras políticas, como a luta contra a desigualdade salarial", admite o antropólogo Chris Blache. "É uma ferramenta de reflexão que permite integrar a questão de gênero ao planejamento urbano e conscientizar sobre o fato de que a cidade é desigual", acrescenta.

(Com AFP)