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Preso em Tremembé, Ronnie Lessa pede à Justiça para fazer o Enem

Ronnie Lessa durante audiência - Reprodução
Ronnie Lessa durante audiência Imagem: Reprodução
do UOL

Do UOL, em São Paulo

07/11/2024 11h50

Ronnie Lessa, 54, condenado pela morte da vereadora Marielle Franco, pediu autorização à Justiça para fazer o Exame Nacional do Ensino Médio de 2024.

O que aconteceu

Primeira requisição para fazer a prova foi feita à Penitenciária de Tremembé, que negou pedido. Ao UOL, o advogado de Ronnie, Saulo Carvalho, afirmou que a negativa foi justificada por "questões de segurança". Por causa disso, a defesa de Lessa recorreu à Justiça.

Pedido foi encaminhado à Justiça em 22 de outubro, antes do julgamento que condenou Lessa a 78 anos de prisão. O prazo final para inscrição na prova foi 25 de outubro e a condenação do ex-PM foi recebida no dia 31 do mesmo mês.

No pedido, defesa alega que Lessa tem direito de estudar e de se ressocializar. Ao UOL, o defensor do condenado explicou que aulas do ensino superior "podem ser ministradas por meio digital, por exemplo".

Enem PPL (para Pessoas Privadas de Liberdade) será aplicado em 10 e 12 de dezembro. O UOL buscou a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) para saber quantos apenados em São Paulo vão fazer a prova e aguarda retorno sobre o assunto.

Condenação de Ronnie Lessa

Lessa foi condenado por atirar e matar a vereadora Marielle Franco e o motorista dela, Anderson Gomes, em 14 de março de 2018. Além dele, o ex-sargento da PM Élcio de Queiroz, que dirigiu o veículo e perseguiu o carro das vítimas, também foi condenado após júri no Rio de Janeiro.

O executor de Marielle Franco foi condenado a 78 anos e nove meses de reclusão e 30 dias-multa. Élcio de Queiroz, por sua vez, foi condenado a 59 anos e oito meses, além de dez dias-multa.

Em delação premiada à Polícia Federal, Lessa apontou conselheiro e político como mandantes do crime. Ele afirmou que foi contratado por Domingos Brazão, conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado), e por Chiquinho Brazão (sem partido), deputado federal, para assassinar a vereadora. Os irmãos Brazão negam envolvimento no crime.

Ele também apontou envolvimento de delegado com o caso. Lessa também disse à polícia que o delegado Rivaldo Barbosa, que assumiu a chefia da Polícia Civil um dia antes do crime, recebeu propina para proteger os atiradores e os mandantes dos assassinatos. O delegado também nega qualquer participação no crime.

Motivação do assassinato foi a grilagem de terras na zona oeste da capital fluminense. No júri, o atirador afirmou que a ação ocorreria no bairro Tanque. Segundo ele, Marielle se opôs numa discussão na Câmara dos Vereadores sobre um texto que previa flexibilizar exigências legais, urbanísticas e ambientais para a regularização de imóveis.

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