Inquérito contra ex-chefe de gabinete que pediu voto para Nunes é arquivado

A Justiça Eleitoral arquivou inquérito aberto contra o ex-chefe de gabinete da Siurb (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras), Eduardo Olivatto, após o UOL revelar um vídeo em que ele pedia votos ao então candidato à reeleição Ricardo Nunes (MDB) para funcionários de uma empresa terceirizada da prefeitura.

O que aconteceu

Juiz eleitoral entendeu que Olivatto não pressionou e nem intimidou funcionários a votarem no prefeito. Segundo decisão expedida em 5 de novembro por Marcos Duque Gadelha Júnior, o vídeo aponta que o ex-chefe de gabinete da Siurb falou em "reflexão" e "dar prosseguimento junto com Ricardo Nunes", o que não configuraria "restrição à sua liberdade de escolha de voto, nem ameaça de por exemplo, serem demitidos".

Decisão seguiu entendimento do Ministério Público Eleitoral, que pediu arquivamento da investigação. Para o órgão, não há indícios de que Olivatto tenha cometido crime eleitoral. "Não houve intimidação, diminuição, nem restrição da liberdade de escolha do eleitor, mas sim um Spedido de 'reflexão" dos funcionários para "dar prosseguimento junto com Ricardo Nunes", diz trecho da manifestação do MPE.

Para configuração do tipo penal é necessária a coação, ou seja, a intimidação, diminuição ou restrição à liberdade de escolha, capaz de incutir um temor real ao coagido, o que não é o caso em tela. (...) Diante do exposto, não restando configurado a presença de elementares do tipo penal, determino o arquivamento dos presentes autos.
Trecho de decisão em que juiz arquivou inquérito contra Eduardo Olivatto

Inquérito havia sido aberto pelo Ministério Público Eleitoral. A investigação foi instaurada com base em denúncias feitas pelo vereador Celso Giannazi, pelo deputado estadual Carlos Giannazi e pela deputada federal Lucinha Cavalcante, todos do PSOL, partido do candidato derrotado à Prefeitura no segundo turno, Guilherme Boulos (PSOL).

Episódio aconteceu na Vila Guilherme no último dia 11. Em vídeo obtido pelo UOL, Olivatto fala para dezenas de funcionários ao lado de um caminhão da Potenza Engenharia, empresa contratada pela prefeitura para realizar poda de árvores. Ele tem na cabeça um boné verde com o número 15, usado por Nunes nas urnas.

Nunes exonerou Olivatto da chefia de gabinete da Siurb. A saída dele do cargo foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (6). Segundo a publicação, a exoneração se deu a pedido de Olivatto.

Será que eu consigo fazer com que vocês reflitam e a gente consegiga buscar esse entendimento pra gente dar prosseguimento junto com o Ricardo Nunes? É possível isso? É possível? Vocês vão analisar isso com calma? E os que já se decidiram, por favor, conversem com todo mundo que vocês puderem. Cada voto que a gente conseguir é de fundamental importância.
Eduardo Olivatto, em vídeo com funcionários da Potenza

Na época, Olivatto afirmou ao UOL que provaria não ter cometido crime eleitoral. "Como cidadão, ele apenas pediu a reflexão sobre o processo eleitoral. Ele estava de férias, e os funcionários da empresa em questão já haviam encerrado o expediente", disse sua defesa, em nota.

A prefeitura informou que o servidor estava de férias, o que foi confirmado por Olivatto. Já a Potenza informou que "cedeu o seu espaço de maneira espontânea, gratuita e fora do horário de expediente de seus funcionários para as falas", com "o único e exclusivo objetivo de contribuir para o fortalecimento da democracia".

Quem é Eduardo Olivatto

Olivatto é funcionário de carreira da prefeitura. Ele foi nomeado em 1988, na gestão de Luiza Erundina (à época, no PT). No meio político, é apontado como uma das figuras mais influentes na secretaria e responsável por manter uma atuação alinhada com o gabinete do prefeito.

Reportagem do UOL revelou vínculo de Olivatto com fornecedor da prefeitura. O servidor tem empresa com sede em imóvel alugado para Fernando Marsiarelli. Fernando é dono da F.F.L. Sinalização, Comércio e Serviços, que nos últimos quatro anos faturou R$ 624,1 milhões em contratos de recuperação de pontes, sistemas de drenagem e contenção de margens de córregos de rios na cidade.

Servidor é irmão da advogada Ana Maria Olivatto. Ex-mulher de Marcos Willians Herba Camacho, o Marcola, Ana foi assassinada em outubro de 2002, em Guarulhos. Segundo as investigações, a morte ocorreu em decorrência de disputas de poder interno da organização criminosa paulista.