Governo central tem déficit primário de R$5,3 bi em setembro, diz Tesouro

BRASÍLIA (Reuters) - O governo central registrou déficit primário de 5,3 bilhões de reais em setembro, ante um saldo positivo de 11,6 bilhões de reais no mesmo mês do ano passado, informou o Tesouro Nacional nesta quinta-feira.

O resultado, que compreende as contas de Tesouro, Banco Central e Previdência Social, veio em setembro melhor que o saldo negativo de 6,35 bilhões de reais projetado por analistas em pesquisa da Reuters.

Os dados de setembro, normalmente divulgados na última semana de outubro, foram apresentados com atraso por conta da mobilização de servidores, que negociam melhores condições salariais. O Tesouro também se limitou a apresentar um sumário executivo com informações incompletas, sem envio do relatório completo usualmente divulgados à imprensa.

Os dados mostram que houve recuo real de 8,5% na receita líquida -- que exclui transferências para governos regionais -- na comparação com o mesmo mês de 2023.

O movimento foi explicado por uma alta real de 17,4% nas receitas administradas pela Receita Federal, que englobam a coleta de impostos de competência da União, crescimento que não compensou a queda de 59,8% nas receitas administradas por outros órgãos.

Nas receitas administradas, foram destaques no mês os ganhos mais altos de Imposto de Renda da pessoa física e de empresas, Pis/Cofins, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Importação.

O ganho não administrado pela Receita, por sua vez, teve queda explicada pelo recolhimento de recursos não sacados do PIS/Pasep em setembro de 2023, o que impactou negativamente a comparação com setembro deste ano.

Do lado das despesas, houve uma alta real de 1,4%. Nessa conta, foi observada elevação nos desembolsos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de uma antecipação de calendário do pagamento de precatórios para o Rio Grande do Sul.

No acumulado dos nove primeiros meses do ano, o governo central acumulou um déficit primário de 105,2 bilhões de reais, contra um resultado negativo de 94,3 bilhões de reais observado no mesmo período de 2023.

Os dados seguem distantes da meta de déficit primário zero fixada pelo governo para 2024, que conta com uma banda de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB, equivalente a cerca de 29 bilhões de reais.

O governo prepara um pacote de medidas para conter o crescimento de despesas públicas, mas a previsão da equipe econômica é que as medidas tenham maior efeito nas contas de 2025 em diante.

(Por Bernardo Caram)