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Por dentro do plano de Trump para deportações em massa - e quem quer impedi-lo

06/11/2024 09h24

Por Ted Hesson e Kristina Cooke

WASHINGTON (Reuters) - Donald Trump deve mobilizar agências de todo o governo dos Estados Unidos para ajudá-lo a deportar um número recorde de imigrantes, com base nos esforços de seu primeiro mandato para aproveitar todos os recursos disponíveis e pressionar as chamadas "cidades-santuário" a cooperar, afirmaram seis ex-funcionários e aliados de Trump.

Trump reivindicou a vitória na disputa presidencial de 2024, dizendo aos apoiadores que os EUA haviam lhe dado um "mandato poderoso e sem precedentes". Seus apoiadores - incluindo alguns que poderiam entrar em seu segundo governo - preveem que o presidente eleito republicano convocará desde militares dos EUA até diplomatas no exterior para transformar sua promessa de campanha de deportações em massa em realidade.

O esforço incluirá a cooperação com Estados liderados pelos republicanos e usará o financiamento federal como alavanca contra jurisdições resistentes.

Trump reconquistou a Casa Branca prometendo uma ampla repressão à imigração. A peça central de sua candidatura à reeleição foi a promessa de deportar um número recorde de imigrantes, uma operação que o companheiro de chapa de Trump, JD Vance, estimou que poderia remover 1 milhão de pessoas por ano.

Os defensores dos imigrantes alertam que o esforço de deportação de Trump seria oneroso, divisivo e desumano, levando à separação de famílias e devastando comunidades.

Trump teve dificuldade para aumentar as deportações durante seu mandato entre 2017-2021. Ao contar tanto as remoções de imigrantes quanto as "devoluções" mais rápidas ao México de funcionários da fronteira dos EUA, o presidente Joe Biden deportou mais imigrantes no ano fiscal de 2023 do que em qualquer ano de Trump, de acordo com dados do governo.

Mas uma operação de deportação visando milhões de pessoas exigiria muito mais policiais, centros de detenção e juízes de tribunais de imigração. O Conselho Americano de Imigração -- um grupo de defesa dos imigrantes -- estimou o custo da deportação de 13 milhões de imigrantes ilegais nos EUA em 968 bilhões de dólares em pouco mais de uma década.

Tom Homan, ex-diretor interino da agência de Imigração e Alfândega dos EUA (ICE, na sigla em inglês), que deverá fazer parte do novo governo, disse em uma entrevista no final de outubro que a escala das deportações dependerá de potenciais autoridades e espaço para detenção.

"Tudo depende do orçamento", disse ele.

Embora o novo governo Trump possa se beneficiar da experiência adquirida durante seu primeiro mandato, ele poderá encontrar novamente a resistência de funcionários do governo que se opõem ideologicamente, incluindo os funcionários que fazem a triagem de migrantes para obter asilo.

A União Americana das Liberdades Civis (ACLU, na sigla em inglês) e os grupos de defesa dos imigrantes estão se preparando para batalhas judiciais se Trump testar novamente os limites de sua autoridade legal.

Lee Gelernt, advogado da ACLU que liderou a luta contra a polêmica política de separação de famílias de Trump, disse que mais de 15 advogados especializados em imigração do escritório nacional da organização passaram o ano se preparando para a possibilidade de um retorno de Trump.

"Definitivamente, precisamos ser coordenados e ter mais recursos, porque acho que eles virão muito mais preparados", disse Gelernt.

O Departamento de Estado, em particular, poderia ser um lugar onde Trump agiria de forma mais agressiva do que durante seu primeiro mandato, disseram vários apoiadores do presidente eleito.

Um fator importante será se outros países aceitarão seus cidadãos, uma questão que Trump enfrentou com sucesso limitado durante seu primeiro mandato. O governo Trump também teve dificuldades em convencer outras nações da região - inclusive o México - a tomar medidas para impedir que os imigrantes se dirigissem à fronteira entre os EUA e o México.

Ken Cuccinelli, ex-vice-secretário interino do Departamento de Segurança Interna (DSI) dos EUA durante o governo Trump, disse que o Departamento de Estado era um "obstáculo" para a fiscalização da imigração e que nomeações agressivas serão fundamentais.

Christopher Landau, ex-embaixador dos EUA no México de 2019 a 2021, disse recentemente que estava frustrado com a relutância de alguns diplomatas do seu país em lidar com a fiscalização da imigração.

"Ninguém realmente achava que isso era problema deles", disse Landau, em um painel de discussão em outubro do Centro de Estudos de Imigração, que é a favor da restrição da imigração.

Cerca de metade dos 21.000 funcionários do ICE faz parte da unidade de Investigações de Segurança Interna, que se concentra em crimes transnacionais, como contrabando de medicamentos e exploração infantil, e não na fiscalização da imigração. Vários aliados de Trump disseram que a unidade precisaria dedicar mais tempo à imigração.

A Agência de Investigações de Segurança Interna dos EUA (HSI, na sigla em inglês) se distanciou do trabalho de imigração do ICE nos últimos anos, dizendo que o medo da deportação dificultava a confiança de seus investigadores nas comunidades de imigrantes.

Stephen Miller, o arquiteto da agenda de imigração do primeiro mandato de Trump, disse em 2023 que as tropas da Guarda Nacional de estados cooperativos poderiam ser enviadas para Estados resistentes para ajudar nas deportações, o que provavelmente desencadearia batalhas legais.

Trump planeja usar um estatuto de guerra de 1798 conhecido como "Lei dos Inimigos Estrangeiros" para deportar rapidamente supostos membros de gangues, uma ação que quase certamente seria contestada no tribunal.

A lei foi usada três vezes, de acordo com o Centro para Justiça Brennan, que é de esquerda: na Guerra de 1812, na Primeira Guerra Mundial e na Segunda Guerra Mundial, quando foi empregada para justificar campos de internamento para pessoas de ascendência japonesa, alemã e italiana.

O Centro Brennan e outros pediram ao Congresso que revogasse a lei.

"Muitos temem que um segundo governo Trump procure usar essa lei para justificar a detenção indefinida e remover pessoas do país rapidamente e sem revisão judicial", escreveu Naureen Shah, vice-diretora de assuntos governamentais da ACLU, no final de outubro.

George Fishman, ex-funcionário do DSI dos EUA durante o governo Trump, disse que o seu governo precisaria provar que os imigrantes foram enviados por um governo estrangeiro.

"Eu me preocupo um pouco com o excesso de promessas", disse Fishman.  

(Reportagem de Ted Hesson, em Washington, e Kristina Cooke, em San Francisco)

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