Denúncias de violência doméstica aumentam 10% na França após programas de conscientização

O número de vítimas que registram violência doméstica aumentou 10% entre 2022 e 2023, segundo um estudo francês divulgado nesta quarta-feira (6). Cerca de 271 mil vítimas, em sua grande maioria mulheres, foram registradas pela polícia francesa em 2023, o número representa um aumento de duas vezes desde 2016 em um contexto de "liberação da fala". 

O número de vítimas registradas aumentou 10% entre 2022 e 2023, de acordo com o estudo anual do Serviço Estatístico do Ministério do Interior (SSMSI), que atribui esse crescimento contínuo ao "contexto de liberação da fala e à melhoria das condições de acolhimento das vítimas".

Como nos anos anteriores, a grande maioria das vítimas são mulheres (85%), enquanto os agressores são majoritariamente homens (86%) e de nacionalidade francesa (83%), segundo o SSMSI.

"Esse aumento no número de vítimas registradas mostra que as mulheres continuam cada vez mais dispostas a dar o passo de registrar uma queixa, o que é uma excelente notícia", afirma Anne-Cécile Mailfert, presidente da Fundação das Mulheres, à AFP.

"Agora é necessário que os orçamentos acompanhem. Precisamos de mais recursos para apoiar, investigar, ouvir, julgar e, principalmente, para dar suporte às vítimas, que, a partir do momento em que registram uma queixa, se colocam em risco", acrescenta ela, referindo-se aos riscos de represálias do parceiro ou ex-parceiro.

Segundo o Ministério do Interior, dois terços dos casos de violência doméstica (64%) envolvem violência física.

Trinta e dois por cento das vítimas sofreram violência verbal ou psicológica, incluindo assédio moral (17%), ameaças (12%), invasão de privacidade (1%) ou insultos e difamações (1%). Quatro por cento foram vítimas de violência sexual.

Poucas queixas

Para 2% das vítimas de assédio moral, os fatos levaram ao suicídio ou a uma tentativa de suicídio, diz o SSMSI.

Assim como em 2022, os departamentos de Pas-de-Calais, Reunião, Norte, Somme e Seine-Saint-Denis "figuram entre os que apresentam as maiores taxas de vítimas registradas para cada mil habitantes" com idades entre 15 e 64 anos, de acordo com o Ministério.

Esses dados não representam o fenômeno da violência doméstica em sua totalidade, pois as vítimas registradas pelos serviços de segurança representam apenas uma parte das pessoas que sofreram esse tipo de violência a cada ano, sendo que "esses fatos podem nunca ser denunciados ou serem relatados mais tarde", observa o SSMSI.

De acordo com a pesquisa "Vivência e Percepção em Segurança" (VRS), apenas 14% das vítimas registraram uma queixa junto aos serviços de segurança pelos atos que sofreram em 2022.

Para o Ministério do Interior, a crescente conscientização da sociedade sobre o fenômeno da violência doméstica e as medidas adotadas a partir de 2019 para encorajar as vítimas a registrarem queixas parecem "ter beneficiado mais os casos antigos do que os mais recentes": a "proporção de vítimas que registraram queixa por fatos ocorridos antes do ano de registro aumentou de 19% em 2016 para 29% em 2022" e permaneceu "estável em 2023", segundo as autoridades.

As associações feministas pedem regularmente ao presidente Emmanuel Macron, que fez da luta pela igualdade entre homens e mulheres e contra a violência contra as mulheres uma "grande causa nacional", para fortalecer os dispositivos existentes e aumentar o orçamento destinado a essa causa.

Elas reivindicam, entre outras coisas, uma "legislação contra as violências sexuais" e um orçamento de € 2,6 bilhões por ano.

(com AFP)