PT barrou projeto que puniria Lula por descumprimento de metas ambientais

Lula (PT) trouxe a COP para o Brasil e fará discursos a favor da agenda verde. Mas o PT foi contra um projeto que previa punição a presidentes que não cumprissem metas ambientais.

O que aconteceu

O partido liderou uma ofensiva para evitar a votação da proposta. O projeto seria analisado na quinta-feira (31) pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara.

Foram 8 votos para tirar o projeto da pauta e 4 para ir à votação. Os três deputados do PT optaram pelo adiamento e se alinharam, por exemplo, com Zé Trovão (PL-SC), da ala bolsonarista raiz.

Relator do projeto, o deputado Amom Mandel (Cidadania-AM) acusou o governo de "greenwashing". Isso quer dizer que o governo estaria maquiando atitudes consideradas em defesa do meio ambiente, sem efeitos práticos. Ele declarou que na COP Lula e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, vão falar a favor de metas que não cumprem.

O presidente tenta se projetar como liderança mundial da agenda verde. Ele afirma que o Brasil sempre foi um exemplo de preservação e de energia limpa e que este princípio foi retomado quando voltou ao Planalto, depois de vencer Jair Bolsonaro (PL).

Ao agir para proteger Lula, o PT adia a implementação de uma série de medidas:

• Reduzir em 37% a emissão de gases do efeito estufa até o ano que vem -- este foi um compromisso do Brasil no Acordo de Paris;
• Controlar o desmatamento;
• Aumentar as fontes de energia renovável na matriz energética;
• Abrir linhas de crédito para investimentos ambientais;
• Neutralizar as emissões de gases do efeito estufa até 2050.

A assessoria da Presidência justificou que este é assunto do Legislativo e não comentou o caso. Sugeriu procurar os deputados do PT. O UOL acionou a liderança do partido na Câmara, que informou ser assunto referente à liderança do governo. A reportagem fez contato com a liderança do governo, que respondeu que a tarefa de comentar seria da liderança do PT.

Ao final, nenhum parlamentar do PT respondeu. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima também não se manifestou.

Na verdade, dentro da política doméstica, o que eles [Lula e o PT] estão lutando é para que eles não sejam responsabilizados por não cumprirem justamente os mesmos acordos que estão cobrando de outros países.
Deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), em crítica ao governo federal

Deputado vai usar COP para constranger governo

O relator planeja tentar votar de novo no meio da COP. A conferência da ONU começa na segunda que vem (dia 11), em Baku, no Azerbaijão. Em 2025, ela acontecerá em Belém e trará ao país as maiores autoridades climáticas do mundo.

O deputado vai ao evento nos três primeiros dias para divulgar a atitude do PT. Ele espera que a exposição pressione o partido de Lula e leve ao fim do boicote ao projeto.

Ao mesmo tempo, Amom articula apoio com os integrantes da Comissão de Meio Ambiente. São 16 deputados, com o centrão sendo maioria, com nove. Além disso, há três integrantes do PL, que também serão procurados pelo relator.

Caso a proposta avance, passará por mais duas comissões. O projeto, que já foi aprovado no Senado, será analisado pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Comissão de Constituição e Justiça. Só então, após aprovação, segue para análise em plenário.

Falta de compromisso com meio ambiente

Amom afirmou que discordar da punição ao presidente indica falta de comprometimento do PT. O relator do projeto ressaltou que o argumento dos governistas para ser contra a proposta foi justamente o histórico de não cumprimento das metas.

Ele reclama que a punição de gestores é crucial para mudar o cenário. Amom fez uma comparação com a situação fiscal, onde havia déficit até a Lei de Responsabilidade Fiscal responsabilizar autoridades que gastavam mais do que arrecadavam.

O deputado disse que somente dois ministros são comprometidos com a causa ambiental. Citou Marina Silva e a ministra dos Povos Originários, Sonia Guajajara. Em sua opinião, os demais não levam a agenda verde em conta na hora de tomar decisões.

A maior parte das pessoas em posição de comando não defende de verdade o meio ambiente. As políticas do governo acabam sendo muito greenwashing.
Deputado Amom Mandel