Enem 2024 começa hoje como teste de força do Pé-de-Meia para governo Lula

O Enem 2024 será usado como um teste de força do programa Pé-de-Meia para o governo Lula (PT). A aplicação da primeira prova ocorre neste domingo (3) com 4,32 milhões de participantes inscritos.

O que aconteceu

Para incentivar inscrições de alunos mais pobres e de escolas públicas, programa vai dar incentivo de R$ 200. O valor será depositado para alunos da 3ª série do ensino médio que se inscreverem no Enem e participarem dos dois dias do exame — o pagamento está previsto para fevereiro de 2025. O Pé-de-Meia já paga mensalmente R$ 200 para estudantes de baixa renda com o objetivo de reduzir a evasão escolar.

A avaliação inicial é que o programa já colaborou com aumento de inscrições no Enem 2024, segundo o ministro da Educação, Camilo Santana (PT). "Eu acho que isso [a parcela do Pé-de-Meia] deu esse estímulo, e eu espero que a gente possa ter um sucesso no Enem", afirmou o ministro nesta semana.

Entre os concluintes do ensino médio, o crescimento foi de 15% em comparação com a edição do ano passado. Segundo dados do Inep, órgão responsável pelo Enem, 14 estados registraram a inscrição de 100% dos alunos de escola pública. São Paulo tem 79,87% dos estudantes da rede pública inscritos.

O aumento de inscritos no exame é uma prioridade do governo Lula. Foi em 2009, no segundo mandato do petista, que o Enem passou a ter "peso" de vestibular. Na gestão de Jair Bolsonaro (PL), o Enem passou por diferentes turbulência e registrou o menor número de participantes em 17 anos — 3,4 milhões em 2022.

A expectativa interna no MEC e no Inep é que o programa também pode ajudar a barrar a taxa de abstenção. Em 2023, 32% dos inscritos deixaram de fazer o exame, que é considerado a principal porta de entrada para o ensino superior. "O gargalo é o ingresso nas universidades. Quem presta o exame tem o desejo de acessar o ensino superior, mas se as barreiras são altas, muitas vezes você desiste de fazer a prova", afirma Reynaldo Fernandes, ex-presidente do Inep, órgão responsável pelo Enem.

Caso os dados sejam positivos, o feito será do programa, diz o presidente do Consed, conselho que reúne secretários estaduais de educação, Vitor de Angelo. "É muito improvável que a gente atribua a outra causa, porque a grande novidade é o Pé-de-Meia", afirma ele, que também é secretário de Educação do Espírito Santo.

Especialistas alertam, entretanto, que o governo não deve se apoiar apenas ao programa para aumentar as taxas de inscrição no Enem. "O Pé-de-Meia ataca a infrequência na escola, mas não a causa dessa ausência. Ele deve ser limitado no tempo até pela sustentabilidade financeira e é preciso criar, ao longo prazo, políticas públicas perenes que ataquem os problemas da educação no Brasil", afirma o presidente do Consed.

A falta de metas claras para redução da evasão escolar é um sinal vermelho, afirma João Marcelo Borges, gerente de pesquisa e inovação do Instituto Unibanco. "É na evasão que a gente tem que buscar o impacto dele", diz.

Série de reportagens do UOL mostrou que o programa é operado fora do orçamento da União. O TCU (Tribunal de Contas da União) e o Congresso iniciaram investigações a respeito do tema.

O Pé-de-Meia é um programa importante, mas é preciso entendê-lo como uma contenção de danos, porque a perenidade dessa política pode revelar outros problemas, e não a solução.
Vitor de Angelo, presidente do Consed

Como será o primeiro dia de prova

Os candidatos terão de responder 90 questões de linguagens e ciências humanas, além de produzir uma redação de até 30 linhas. Os portões serão fechados às 13h (horário de Brasília) e a prova começa às 13h30.

A redação tem um peso importante no resultado final. Os candidatos podem ser reprovados caso escrevam um texto de até sete linhas ou fujam do tema proposto pelo exame.

Os portões dos locais de prova serão abertos às 12h. A prova será encerrada às 19h — os candidatos podem sair com no mínimo duas horas de duração.

O segundo dia de exames acontece em 10 de novembro. Os candidatos terão de responder 90 questões de matemática e ciências da natureza. A prova tem início no mesmo horário, mas encerra às 18h30.

Novo Enem?

Com as mudanças do ensino médio, novo formato para o Enem enfrenta impasse entre governo e secretários de educação. O MEC defende que o exame foque apenas na formação geral básica, como as disciplinas de matemática e português, mas os estados defendem que a prova também cobre os chamados itinerários formativos, que é a parte do currículo específica, escolhida pelo aluno para se aprofundar.

As discussões estão paradas após veto do presidente Lula, conforme apurou o UOL. "É pré-requisito se discutir a regulamentação do novo ensino médio antes de tratarmos o Enem. Creio que teremos um novo Enem por volta de 2028", afirma o presidente do Consed.

As diretrizes para as mudanças do ensino médio estão no CNE (Conselho Nacional de Educação). A previsão é que os estados, responsáveis por quase todas as matrículas da última etapa da educação básica, comecem a implementação da reforma no próximo ano.

João Marcelo defende que o Enem continue cobrando a formação geral básica dos participantes. "Não faz o menor sentido que o exame alcance os itinerários, porque eles serão de oferta e definição específica das redes. Seria impossível um exame único dar conta disso", afirma.

O Brasil tem que parar de fazer mudanças supostamente tão profundas em tão pouco tempo e acordar um cronograma factível que permita a preparação adequada das redes de ensino, dos materiais didáticos, da formação dos professores, para que isso se reflita efetivamente na sala de aula e depois nas avaliações e nos exames. Querer definir o novo Enem antes de conhecer o que será a prática do ensino médio é complicado.
João Marcelo Borges, do Instituto Unibanco

O que levar para o Enem

Caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente. Como a máquina responsável por fazer a leitura do gabarito não detecta a cor azul, ela não é permitida.

Documento de identidade original e com foto. RG e CNH são aceitos, por exemplo.

Cartão de confirmação da inscrição.