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Justiça determina retirada de conteúdo de médica que mentiu sobre câncer

Publicação feita pela médica Lana Almeida é investigada pelo CRM-PA - Reprodução de vídeo
Publicação feita pela médica Lana Almeida é investigada pelo CRM-PA Imagem: Reprodução de vídeo
do UOL

Do UOL, em São Paulo

01/11/2024 17h35

A médica Lana Almeida, que divulgou um vídeo alegando falsamente que câncer de mama não existe, foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Pará em ação movida pelo CBR (Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem). A decisão foi publicada nesta sexta-feira (1º).

O que aconteceu

A Justiça do Pará entendeu que a atitude da médica pode causar grandes danos a sociedade e definiu a publicação como prática abusiva. O processo foi impetrado pelo Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem) em Ação Civil Pública.

A ré foi condenada e terá que tirar imediatamente todas as publicações que envolvam a informação falsa. A médica também deve cessar as publicações que anunciem métodos para tratamento de doenças sem comprovação cientifica.

O Juízo ainda estipulou multa diária de R$ 1.500 em caso de descumprimento das determinações. A mulher deve parar imediatamente de anunciar que o exame de mamografia é prejudicial à saúde.

"O perigo de dano está comprovado pela indevida conduta da ré, ao promover descredibilização dos métodos científicos de diagnóstico e tratamento do câncer de mama, bem como na indevida divulgação de método de tratamento, desenvolvido por profissional não médico, sem qualquer comprovação científica e, principalmente, no imenso e irresponsável risco à saúde da população, o qual, em concreto, pode ser irreversível", narra a decisão.

A médica Lana Almeida publicou vídeo nas redes sociais alegando de maneira mentirosa que câncer de mama não existe. A mulher tem registro ativo no CRM-PA (Conselho Regional de Medicina do Pará). Após repercussão, a entidade passou a investigar a médica — com os procedimentos correndo em sigilo.

No processo obtido pelo UOL, o Colégio argumentou que as fake news espalhadas oferecem um grande perigo à sociedade e "prejudicam a prevenção e o tratamento". Se condenada, a médica terá que reparar o dano causado. Não há especificação dessa reparação, se seria material ou moral.

O UOL tenta contato com a defesa de Lana Almeida. Se houver resposta, o texto será atualizado.

Sem residência, médica se apresenta como "especialista"

A médica, que não tem especialização alguma registrada no CRM-PA, se apresenta nas redes sociais como "especialista em mastologia e ultrassonografia das mamas". No Instagram, Lana tem mais de 10 mil seguidores. Após repercussão do caso, a conta foi privada.

No vídeo publicado em sua conta, a mulher afirma de maneira mentirosa que "câncer de mama não existe": "Esqueçam o outubro rosa", defende.

O CBR emitiu nota repudiando o ato da médica. Em comunicado enviado ao UOL, o colégio narra que a mamografia é um dos exames mais eficazes e quando o tumor é identificado precocemente, a cura pode chegar a 98% dos casos.

O acesso da mulher ao exame de mamografia pode salvar vidas e evitar tratamentos mais onerosos em estágios avançados do câncer de mama, trazendo desgastes para pacientes e a gestão do SUS.
Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem, em nota.

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