Orçamento de Portugal para 2025 é aprovado em primeira votação com abstenção dos socialistas

LISBOA (Reuters) - O Parlamento de Portugal aprovou nesta quinta-feira o projeto de lei orçamentária para 2025 do governo minoritário de centro-direita em sua primeira votação, prevendo um leve aumento no crescimento e um pequeno superávit, apesar dos cortes de impostos para jovens e empresas, e aumentos salariais para alguns funcionários do setor público.

O Orçamento deve agora passar por uma segunda e última votação em 29 de novembro.

O projeto de lei foi aprovado com apenas 80 votos a favor da aliança que apoia o governo porque o Partido Socialista, que tem 78 cadeiras no parlamento, se absteve. Os 72 restantes votaram contra.

A votação significa que o governo que chegou ao poder em abril passou no primeiro teste importante de sua estabilidade. Os analistas temiam que, se o Orçamento não fosse aprovado, o governo poderia entrar em colapso e, potencialmente, levar a uma terceira eleição antecipada em três anos.

O projeto de lei orçamentária prevê que a economia do país crescerá 2,1% em 2025, mais do que o dobro do crescimento de 0,8% projetado para a zona do euro.

Ele prevê um superávit orçamentário de 0,3% do produto interno bruto e uma relação dívida/PIB de 93,3%.

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, disse à oposição que a margem para mais estímulos orçamentários é "limitada pela necessidade imperativa de manter as contas equilibradas e a dívida pública em uma trajetória consistente de queda".

Ele disse que essa estratégia orçamentária é crucial não apenas para fortalecer a resistência da economia portuguesa a choques adversos, mas também para sustentar o crescimento.

A líder da bancada socialista, Alexandra Leitão, argumentou que, apesar da "postura responsável" de seu partido ao se abster, o Orçamento é "opaco e não é confiável".

De acordo com o Orçamento, a alíquota do imposto corporativo será reduzida de 21% para 20%, e as pessoas com menos de 35 anos e que ganham até 28.000 euros por ano receberão uma isenção fiscal de 100% em seu primeiro ano de trabalho, que será gradualmente reduzida para 25% entre o oitavo e o décimo ano de trabalho.

(Reportagem de Patrícia Vicente Rua e Sergio Goncalves)