30% das Guardas Municipais já atuam com armas de fogo, mostra IBGE

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) identificou que guardas civis municipais do Brasil foram mais armados em 2023. De acordo com o órgão, 30% das guardas municipais do Brasil utilizavam armas de fogo.

O que aconteceu

Em 2023, teve um aumento no número de guardas municipais utilizando armas de fogo no Brasil, segundo o IBGE. São 396 municípios com a instituição armada. Se comparado a 2019, quando era 22,4%, houve um acréscimo.

São 1.322 municípios no Brasil com Guarda Civil Municipal. De acordo com o IBGE, 23,8% dos 5.570 municípios brasileiros contam com a instituição.

Em 341 municípios brasileiros a Guarda Municipal faz o uso de armas de fogo e em conjunto com armamento não letal. Em 55 cidades, os agentes usam apenas armas de fogo. As secretarias responsáveis pelas guardas relataram ao instituto que há controle e treinamento.

Em 519 municípios os guardas usam apenas armas não letais. As organizações que não usam nenhum tipo de arma são 407.

A pesquisa não levantou o número de ocorrências envolvendo armas de fogo pelas guardas municipais.

Efetivo desigual

Em 2023, o IBGE apurou que havia 101.854 agentes das guardas municipais em atuação pelo país, enquanto em 2019 o efetivo era de 99.510. Do total de agentes, 86.230 são homens e 15.624 mulheres.

Efetivo masculino teve aumento de 2.227 contratações entre 2019 e 2023 — entre os anos apenas 117 mulheres foram nomeadas guardas municipais. Em 2019 havia 1.188 municípios com o órgão no Brasil.

Os dados foram expostos pela Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) e Estaduais (Estadic), do IBGE, de 2023. A pesquisa tem como objetivo coletar informações sobre a infraestrutura, serviços públicos e as condições socioeconômicas dos municípios e estados brasileiros.

Estados e municípios, de forma geral, reduziram seus gastos com o setor durante a pandemia, de acordo com o estudo técnico do IBGE. Isso pode ter afetado no número de contratações nos anos pandêmicos, 2020 e 2021, e congelando despesas gerais com pessoal e suspendendo concursos.

O maior efetivo de guardas fica no Sudeste. O menor, no Centro-Oeste. O estado de São Paulo lidera em números, com 26.608 agentes municipais.

• Sudeste: 49.540 guardas municipais;
• Nordeste: 32.242 guardas municipais;
• Norte: 6.613 guardas municipais;
• Sul: 8.258 guardas municipais;
• Centro-Oeste: 5.201 guardas municipais.

Os municípios informaram ao IBGE que as principais atividades exercidas pelas guardas municipais são: proteção de bens, equipamentos e prédios do município (92,6%) e patrulhamento de vias públicas (86,8%). Além disso, foi informado que agentes atuam também no auxílio ao público (83,9%) e ronda escolar (79,3%).

A pesquisa também abordou a capacitação do comandante da guarda. Mais comumente os agentes são formados como guarda municipal (41,8%), policial militar (39,3%) e policial civil (25,8%). A formação no cargo pode influenciar na estrutura e nas práticas da guarda municipal.

O porte de arma de fogo por guardas municipais, desde que aprovados em exame de capacitação específica, realizado por escola de formação em segurança pública credenciada, é permitido. A decisão de armar ou não a guarda municipal, no entanto, cabe a cada município, que define, por meio de leis locais, os critérios e as normas para o porte e uso de armas de fogo por seus agentes.